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Rendas da habitação social congeladas

por okvalongo, em 09.05.12

Rendas da habitação social congeladas

Definição das rendas técnicas da Vallis Habita e um protocolo de cedência de instalações à Ordem dos Biólogos para «a dinamização do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental» situado na Vila Beatriz, em Ermesinde, eram os pontos mais importantes desta sessão da Câmara Municipal realizada no passado dia 26 de abril.

Mas a chamada “Lei dos Compromissos”, um voto de pesar pela morte do eurodeputado Miguel Portas, as compensações a trabalhadores em fim de contrato e a avaliação do património da edilidade valonguense, foram outros pontos também abordados no período de antes da Ordem do Dia.

 

 

O socialista Afonso Lobão deu o pontapé de saída da reunião, começando por abordar a chamada Lei dos Compromissos que, ao exigir um prazo muito apertado para a satisfação das dívidas das câmaras municipais, deixa estas numa situação praticamente ingovernável de de asfixia, principalmente as que já lutam com dificuldades. O autarca socialista apoiava o pedido de inconstitucionalidade que a Associação Nacional de Municípios anunciara que ia pedir e questionava sobre qual era a posição da autarquia valonguense.

 

Pedro Panzina, da Coragem de Mudar (CM), por sua vez, apresentou a proposta de um voto de pesar pela morte do eurodeputado Miguel Portas, «personalidade combativa, coerente, de postura vertical e transparente». O voto de pesar viria a ser aprovado por unanimidade.

E o vereador da CM apresentou também uma situação em que trabalhadores em fim de contrato não viram ser-lhes pagas as compensações a que tinham direito, tendo por isso reclamado e obtido da autarquia a resposta de que requeressem o pagamento e ele seria pago.

Pedro Panzina interrogava-se sobre que proce dimento era este, que mais «parecia o de alguns empresários xico-espertos que, à custa da ignorância dos trabalhadores, poupam uns cobres».

O outro vereador da CM presente, João Ruas, referiu que, por via da ajuda externa ao País estaria a decorrer uma avaliação de património que, segundo constava, estaria a ser complicada no concelho de Valongo. O autarca perguntava se a Câmara Municipal de Valongo se tinha preparado para o fornecimento dos elementos exigidos e pretendia também saber qual era o ponto desta avaliação.

A vereadora da maioria, Maria Trindade Vale, anunciou o lançamento de alguns serviços, tendo destacado a cantina social, que deverá começar a funcionar dentro de um mês e que, com o apoio da Segurança Social, será instalada no Lar Marista, um local escolhido também por permitir alguma discrição no fornecimento das rerfeições a quem precise.

Anunciou também a criação de um Gabinete de Apoio às Famílias, que deverá funcionar no espaço da Agência para a Vida Local, e a criação de equipas locais de intervenção precoce, que estariam já a acompanhar cento e tal casos, encontrando-se 283 em lista de espera. Estas equipas são constituídas por técnicos de várias especialidades.

A vereadora anunciou também a realização da feira “Valoriza-te”, virada para a formação profissional, e que irá decorrer no Fórum Cultural de Ermesinde, a 10 e 11 de maio.

João Paulo Baltazar responderia que a “Lei dos Compromissos” estaria a ser avaliada pelos serviços. E não sendo habilitado para discutir a constitucionalidade daquela, concordava que a lei penalizava fortemente as câmaras que não tinham capacidade de endividamento, sendo que tinha a certeza de que uma larga maioria de autarquias teria faturas em atraso por mais de 90 dias, o que a lei não permitiria.

Subscreveu, depois, por inteiro as palavras de Pedro Panzina quanto ao voto de pesar pela morte de Miguel Portas.

E respondendo à questão sobre a avaliação do património da edilidade, revelou que as Finanças tinham pedido quatro funcionários para irem para lá colaborar nessa tarefa. De momento haveria já dois funcionários para tal “cedidos” às Finanças.

 

PONTOS

DA ORDEM

DO DIA

 

Aprovada a ata da reunião de 29 de março, passou-se à discussão da proposta de rendas técnicas apresentada pela Vallis Habita, cabendo a primeira discordância a Afonso Lobão que, em nome do PS, lembrou que era sabido que as famílias viviam atualmente uma situação muito difícil, com perda de rendimentos e, que por esse motivo propunha a suspensão da atualização das rendas. Anunciava por isso o voto contra neste ponto.

Pedro Panzina interveio de seguida para frisar que a posição da CM tinha vindo a ser afirmada. Na atual situação de rendas degradadas não se podia deixar de ter em conta a situação atual das famílias. Depois da última atualização e com as rendas atuais, há um elevado grau de cobrabilidade, como era aliás reconhecido pela própria Vallis Habita, havendo recio de que mexendo agora nas rendas a cobrar, isso pudesse ser quebrado.

Como a renda podia sempre ser aumentada, caso a caso, se houvesse aumento de rendimento dos munícipes, a CM anunciava também o seu voto contra e lembrava que o aumento, ao invés de um ganho, poderia traduzir-se por uma perda de receita. O ano de 2012 era excecional em todas as medidas, lembrava também João Ruas.

Arnaldo Soares, afastando--se da posição da maioria do Executivo, lembrou que se falava aqui de uma franja da população em situação mais desfavorável do que a da maioria das pessoas. E defendeu que qualquer ajuste fosse feito por redução dos custos e não pelo aumento das rendas, que deveriam manter-se.

O vicepresidente da Câmara (e presidente da Vallis Habita), João Paulo Baltazar, responderia que se estava ali a lavrar uma confusão, o que se estaria a discutir não era o aumento ou não das rendas, porque estas estariam a descer todos os dias mercê da perda de rendimentos dos munícipes, com o consequente ajustamento das rendas.

A renda técnica – explicou – não é a fórmula de cálculo das rendas, mas sim o seu teto. No momento em que se diminuísse a renda técnica, as pessoas que podiam pagar mais, deixavam de o pagar em função disso.

A questão aplicar-se-ia a quem pagasse o máximo, e uma decisão em contrário da proposta inicial poria em causa a sustentabilidade.

Pedro Panzina responderia que, em função da situação social atual, propunha que as rendas se mantivessem, sendo que, para isso, e segundo contas rápidas que ali tinha feito, sem grande rigor, tal deveria ser possível fixando um índice de 52,17% em vez dos 54%.

João Paulo Baltazar voltou a lembrar que tal só se refletiria nas rendas máximas, argumento logo destruído por João Ruas que lembrou que quem ganhava cerca de 800 euros já pagava a renda máxima e eram visíveis as dificuldades da classe média baixa.

José Luís Catarino reforçou esta ideia comentando que as pessoas que viviam em habitação social não seriam certamente muito ricas.

Afonso Lobão, que tinha antes considerado a situação social como «dramática», diria que se o senhor vicepresidente (João Paulo Baltazar) tinha considerado excessiva aquela qualificação, que o tinha chocado, ela era certamente, pelo menos, «difícil».

Pedro Panzina levantaria ainda a questão de que o recentementre aprovado Plano e Orçamento da Vallis Habita já deveria ter colocado esta questão, ali ausente, mas com, pelos vistos, evidentes consequências de gestão, pelo que solicitava um maior cuidado em próximos orçamentos.

Finalmente acabou por ser aprovado, excecionalmente, que não haveria aumento das rendas este ano e que os serviços deveriam apontar a renda técnica que o permitisse.

O ponto sobre o protocolo de cedência de instalações do CMIA em Ermesinde à Ordem dos Biólogos também não gerrou consenso.

Aparentemente trata-se de encerrar o pólo do CMIA em Ermesinde, situação tanto mais incompreensível (embora justificada por «dificuldade de afetar recursos humanos» ao mesmo, quanto acaba recentemente de ser descoberta uma jazida fossilífera em Ermesinde.

Pedro Panzina considerou que o protocolo, com dados incoerentes, de favor à Ordem dos Biólogos, abria um precedente gravíssimo.

João Ruas acrescentou que, sempre tendo sido favorável à celebração de protocolos entre entidades públicas e privadas, não percebia este protocolo, em que não se apresentavam contrapartidas visíveis, pois a Ordem dos Biólogos poderia sempre ser ressarcida em ações futuras.

Chamada à sala a técnica Clara Poças, para esclarecer melhor o protocolo, João Ruas acabou por propor a retirada deste da Ordem de Trabalhos, o que foi aceite.

Por: LC

 

http://www.avozdeermesinde.com/noticia.asp?idEdicao=242&id=7886&idSeccao=2566&Action=noticia

 

 

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Senhor Presidente

Senhoras e Senhores vereadores

Caros Munícipes

 

Tiveram lugar recentemente eleições para a Assembleia da República com o resultado que é conhecido de todos.

 

Em nome da vereação do PS saúdo o Partido vencedor - o PSD – esperando que saiba agora corresponder aos anseios e às expectativas geradas junto da população.

 

Foi isso que a população quis e, por isso, devemos respeitar a vontade popular.

 

O País tem pela frente um grande desafio. Esperamos que o saiba vencer.

 

A grandeza das dificuldades que temos pela frente são de tal monta que vai exigir de todos nós -cidadãos e instituições – capacidade para saber resistir e vencer o que vem aí.

 

2- Os Bombeiros de Ermesinde

 

Em segundo lugar queria saudar a Associação Humanitária dos Bombeiros de Ermesinde que celebra, no próximo domingo, 90 anos desde a sua fundação. É uma instituição que prestigia a cidade e o Concelho. Os Ermesindenses sentem orgulho nos seus Bombeiros e reconhecem o trabalho altamente meritório que desenvolvem seja ao nível da protecção civil, da solidariedade social ou da saúde. À sua Direcção e restantes corpos Gerentes, ao Corpo de Bombeiros e seu comandante, às famílias destes, apresento em nome da Vereação socialista e estou certo que a Câmara me acompanha nesta referência , os cumprimentos e as felicitações pelo aniversário.

 

A propósito e porque os Bombeiros de Ermesinde e de Valongo têm à frente dos seus destinos dirigentes que há mais de uma década, de uma forma voluntária, disponibilizam parte do tempo servindo a comunidade, proponho que a Câmara estude uma forma de lhes mostrar o seu reconhecimento.

 

Estas Corporações melhoraram de há anos para cá as suas instalações e modernizaram o seu equipamento, com o apoio de várias entidades é certo, mas se tal aconteceu é porque estas instituições têm as pessoas certas a liderarem os seus destinos seja ao nível da gestão seja ao nível operacional.


Justo é por isso que a Câmara o reconheça.

 

3- O Funcionamento das Etar’s em Ermesinde e em Campo

 

O arranque deficiente verificado na Etar em Ermesinde e nunca totalmente ultrapassado, tem levado a que os cidadãos residentes na zona circundante apresentem desde há anos  reclamações por causa dos maus cheiros.

 

Ao longo de uma década e ao que nos dizem, a Câmara Municipal vem ensaiando intervenções destinadas a corrigir tal situação, sendo certo que vão permanecendo, ainda hoje, tais incómodos para esta população que tem direito como é evidente ao seu bem estar.

 

Mais uma vez moradores se dirigiram a nós reclamando desta situação e apelando a tomadas de decisão por parte da Câmara que ponha cobro à poluição do meio ambiente e ao perigo que ela representa para aquela comunidade em Ermesinde.

 

Como não somos técnicos da área não sabemos avaliar o que está em causa e a solução adequada para a resolução do problema.

 

Mas o que solicitamos á Câmara é que seja encontrada em conjunto com a entidade concessionária uma resposta que melhore o desempenho da estação e a qualidade de vida reclamada pelos cidadãos.

 

Na Vila de Campo os problemas são idênticos e a população também é penalizada pelo mau funcionamento da sua ETAR.

 

Pois bem; aproveitem-se os fundos comunitários para comparticipar também as melhorias a introduzir na Etar de Campo que hoje sabemos já não ter capacidade de resposta e por estar obsoleta carece de um equipamento que responda às necessidades que hoje a Vila enfrenta.

 

Valongo, 16 de Junho de 2011

O Vereador do PS

Afonso Lobão

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Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

Caros Munícipes

 

Em primeiro lugar quero aproveitar esta reunião para assinalar que o nosso Concelho está mais rico. Com efeito, constatamos que a Auto-estrada A41 que também serve Valongo está concluída e já em funcionamento, que em breve abrirá as suas portas um novo equipamento social em Campo, destinado a servir as nossas crianças e que o novo Tribunal reclamado à anos pelos operadores de justiça e pela população do nosso Concelho, abriu finalmente as suas portas.

 

Melhores acessibilidades, mais equipamentos sociais e melhores Serviços públicos no Concelho não nos podem deixar indiferentes. Valongo de repente vê melhorado e qualificado o Município e, a sua Câmara Municipal e os nossos concidadãos devem, por isso, sentir-se confortados com os investimentos que o Governo através da Administração Central, bem como os parceiros neles envolvidos foram capazes de realizar.

 

Depois de anos á espera destes investimentos fica aqui uma palavra de apreço aos seus promotores e a todos que se empenharam na sua concretização.

 

Depois, quero pronunciar-me sobre a Vila de Sobrado. A participação dos vereadores do PS nesta Câmara tem sido e será sempre orientada para uma postura de afirmação, com propostas concretas e sempre que possível actualizadas sobre a realidade do Concelho e em particular sobre o que pensamos ser o interesse e as expectativas de cada uma das suas Freguesias. Fizemo-lo já em relação à Vila de Campo e hoje dirijo, a nossa atenção para a Vila de Sobrado.

 

A freguesia mais rural do concelho, com núcleos ainda característicos, embora marcada negativamente pelas explorações industriais desqualificadas típicas dos anos 70 e 80 do século passado

 

Está incluída no conjunto das freguesias com características rurais envolventes da área metropolitana, e, como tal, com acesso a programas de financiamento específicos para valorização, quer do espaço público quer das actividades económicas directamente relacionadas, quer em conjunto com outras freguesias com características idênticas, quer isoladamente

 

A aposta na agricultura é seguramente um valor de futuro, a desenvolver, pelas características naturais do concelho e pela sua localização, agora com fáceis e rápidos acessos a toda a área metropolitana

 

Em simultâneo, e em sintonia alguns tipos específicos de turismo podem ser enquadrados na paisagem da freguesia, como forma de manter e valorizar o seu património natural

 

Sobrado mantém características sociais e físicas muito próprias e identitárias, que importa manter e mesmo valorizar, para o que muito contará o incentivo institucional, ao promover um espaço mais humanizado, mais qualificado, mais justo, mais acessível, mais solidário, e assim ajudar a construir um futuro melhor para a freguesia

 

O centro de Sobrado é o único centro claramente definido, com características físicas e espaciais que assim o caracterizem, em todo o concelho, sendo o Largo do Passal um espaço pleno de potencial por explorar, quer na sua caracterização e qualificação, quer na sua vivência diária, espaço muito utilizado pelos sobradenses.

 

Após as intervenções na igreja matriz e na escola de ensino básico, afigura-se a oportunidade de requalificar o centro de Sobrado, conferindo nova dignidade ao espaço público e á envolvente da igreja, recentemente remodelada, em consonância com os equipamentos envolventes, redefinindo o espaço de ‘praça publica’ e de jardim comunitário, sem perder as suas funcionalidades complementares, a feira e os festejos do s. João.

 

É visível que embora a freguesia esteja devidamente servida por equipamentos públicos, está carente de qualificação do espaço público em geral e na envolvente directa desses. Incrementar a dignidade do centro e dos espaços públicos constituintes deverá ser uma prioridade, assim como a sua articulação com a rede viária envolvente.

 

A requalificação e articulação da estrutura viária local viria beneficiar sobremaneira toda a freguesia, ainda mais se acrescida da conclusão das ligações á infra-estrutura concelhia

 

Embora seja local de passagem para o concelho de Paredes, a definição institucional de apostas claras no sector empresarial pode alterar a dinâmica económica do concelho, beneficiando da ligação a infra-estruturas metropolitanas

 

Por isso, na revisão do plano director municipal, vulgarmente designado como de 1ª geração, é imperativo atender á necessidade de elaborar, prudentemente, uma avaliação estratégica das suas condições de desenvolvimento e uma adequada e exigente avaliação dos resultados do plano director municipal em vigor. O PDM é, deve ser, a configuração jurídica de um projecto de desenvolvimento, de actuação sobre o território e sociedade e redes de suporte ao progresso consistente e de atractividade durável. É essencial o Projecto Estratégico que suporta a revisão de um Plano Director Municipal (contrato maior para o progresso de um município) e a atitude expressa na sua revisão, que se reflecte no ambiente e qualidade do espaço vivenciado do município. Para isso falta a identificação de acções a desenvolver, o seu faseamento, os agentes envolvidos e as fontes de financiamento.

 

É, assim, necessário concluir as alternativas ao sistema viário existente, em simultâneo com a qualificação do ambiente urbano local, terminar as vias de articulação com o resto do concelho, nomeadamente a Via da Lomba, dignificar ruas e passeios, funcionais, realistas e adequadas á dimensão dos locais, sem exageros dimensionais

 

criar espaços públicos que valorizem e potenciem a fruição dos equipamentos públicos existentes, a identidade social e espacial da freguesia, e que permitam manter o sentimento de ‘sitio’ característico de sobrado

 

utilizar as taxas e os impostos para atrair a fixação de mais oportunidades de trabalho e de mais residentes, e incentivar a fixação de actividades agrícolas e de serviços associados

 

dignificar e divulgar o património natural e ambiental existentes, mas ao longo de todo o território passível de exploração, incentivando as actividades agrícolas

 ou de apoio turístico.

 

Melhorias na rede viária, tratamento das margens e das águas do Rio Ferreira, ((aproveitemos o Rio Ferreira tal como o fez Mirandela com o seu Tua) resolução das entorses que impedem a posse do Campo de Jogos a favor do Sobrado, apoio às colectividades culturais, desportivas, sociais e recreativas, deve mobilizar os esforços da Câmara Municipal.

 

E, por falar em património cultural e em turismo, não posso deixar de me congratular com os passos que estão a ser dados no sentido de valorizar em termos culturais a Festa dos Bugios e Mourisqueiros e, potenciar o interesse turístico que lhe está associado. Aproximamo-nos do mês de Junho, o mês da Bugíada em Sobrado, festa que como todos sabemos ultrapassa em prestígio as fronteiras do concelho e faz deslocar à Vila milhares de forasteiros interessados em assistir a uma realização que é única no País e que enche de orgulho todos os sobradenses.

 

Na nossa candidatura à autarquia defendemos que esta realização fosse candidatável a Património cultural imaterial. Lembramo-nos bem dos sorrisos irónicos que esta proposta provocou, então, junto daqueles que sem ideias desdenham do novo, da inovação e do futuro.

 

Reafirmei isso em reunião desta Câmara em 27 de Novembro de 2009. Pois bem:

Embora me pareça que seria de bom-tom conhecermos já melhor os contornos dos passos que estão a ser dados para prestigiar a Festa da Bugíada, fica aqui e para que conste a nossa satisfação por vermos acolhida e em desenvolvimento esta nossa promessa eleitoral.

 

Para nós não importa quem faz. O que é preciso é que se faça!

 

 

 

Valongo, 19 de Maio 2011-05

 

O Vereador

Afonso Lobão

 

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Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

 

Caros Munícipes

 

Hoje quero falar sobre a Vila de Campo, das nossas propostas, da visão que temos de uma terra com enorme potencial. É um contributo, modesto por certo para a discussão no âmbito do futuro Plano Estratégico do Concelho.

 

O crescimento de Valongo está relacionado com a dinâmica económica do concelho, e esta, com a proximidade e importância de infra-estruturas ou de equipamentos metropolitanos existentes.

 

Campo, está agora, à beira de ser a freguesia com mais infra-estruturas de nível regional de todo o concelho, 2 auto-estradas, 2 estradas nacionais, e linha ferroviária de mercadorias e de passageiros.

 

No entanto, não tem ainda articulação clara e fácil da zona industrial, delimitada desde 1995, com essas infra-estruturas. A inexistência de coesão territorial de estratégia nas infra-estruturas e entre estas e o investimento, quer privado quer público, acarreta perdas duradouras para a sociedade, no caso específico da Vila de Campo, atrasa e compromete cada vez mais a requalificação social e económica dos seus habitantes.

 

Elevada a Vila em Junho de 2001, a Freguesia de Campo encerra em si um enorme desejo de se qualificar e desenvolver. Mais: temos para nós, que é no seu território que reside aquilo que, no curto prazo, podemos designar como a grande alavanca para o desenvolvimento económico do Concelho e para a criação de postos de trabalho. A sua Zona Industrial, a sua localização é sem dúvida nenhuma, hoje, mais do que nunca, um “cluster”que importa explorar e dinamizar.

 

Ali, se instalaram já, um conjunto de Empresas que devem ser acarinhadas, pois são elas que ainda animam este concelho que, todos reconhecemos, está num marasmo. E, é em Campo, que a indústria da extracção da ardósia está localizada.

 

Sendo que, grande parte desta actividade, é destinada à exportação, mais-valia que nos tempos de hoje, tem de ser por todos nós valorizada.

E é uma terra onde a sua jovem população mostra uma grande apetência pelo trabalho social, cultural, desportivo e recreativo.

 

A atestar tudo isto, aí está :um pujante movimento associativo com intervenção na música, no teatro, no folclore, no desporto e na solidariedade social, que deve merecer o apoio das várias entidades, Câmara Municipal incluída, pois consideramos que estas associações dão um forte contributo para a coesão social no território municipal.

 

È certo que se tem perdido tempo. Demasiado tempo e com consequências gravosas para a Vila e para o Concelho.

 

O PDM de Valongo disponibiliza várias áreas de expansão, que implicaram na freguesia de Campo, por estar na periferia do espaço urbano de Valongo, a ocupação de baixo custo e de baixo investimento. A ocupação industrial é extensiva, atrai poucos postos de trabalho e muitos custos de manutenção das infra-estruturas públicas, a habitação em geral é desqualificada, similarmente aos espaços púbicos e aos equipamentos públicos.

 

Diz-se por aí, que se pretende apostar na valorização das capacidades de regeneração do território e da paisagem, através da implementação de opções próprias de desenvolvimento estratégico com a perspectiva de qualificar as áreas periféricas. E também, orientar e agilizar a gestão da sua implementação, salvaguardando os equilíbrios e articulações necessárias com os recursos ambientais existentes.

 

Quer com os planos de urbanização e de pormenor, quer com o novo PDM numa proposta precisa de ocupação física do território, mas falta a identificação expressa das acções a desenvolver, seu faseamento, agentes envolvidos e fontes de financiamento.

 

Consideramos pois, crucial:

  1. Recuperar e redefinir o sistema viário existente, em simultâneo com a qualificação do ambiente urbano local,
    1. Terminar as vias de articulação da zona industrial com as auto-estradas
    2. Concretizar ligações prioritárias entre a zona habitacional e a industrial e com os acessos
    3. Criar ruas dignas, com passeios e arvores, funcionais, realistas e adequadas á dimensão dos locais, sem os actuais exageros dimensionais. As exigências dos Serviços camarários parecem-nos, por vezes, completamente desajustadas face à realidade da Vila.
  2. Redefinir a politica económica do município, utilizando as taxas e os impostos para atraira fixação de mais oportunidades de trabalho e de mais residentes
  3. Rever a politica económica para incentivar a fixação de indústria e de serviços
  4. Possibilitar a criação de habitação de qualidade sem onerar demasiado os particulares
  5. Criar espaços públicos (novas centralidades) que valorizem e potenciem a fruição dos equipamentos existentes, e originem uma identidade social e espacial qualificada, nomeadamente através da criação do centro cívico de campo, e de outros espaços de praça ou jardim, públicos, praça/alameda entre o centro cultural e a EN15
  6. Praça junto ao cemitério e igreja
  7. Pequenos parques e jardins aonde seja possível, sem perder, e até realçando, as características próprias de ocupação territorial da freguesia
  8. Dignificar e divulgar o património natural e ambiental existentes, não só na serra e no rio ferreira, mas ao longo de todo o território passível de exploração, incentivando as actividades agrícolas ou de apoio turístico
    1. Não resumir o investimento, louvável e lógico, á serra, mas a todo o vale do rio Ferreira
    2. Apoiar os privados que queiram dar uso aos terrenos em espaço não industrial

A Vila de Campo que tem como mais-valias: modernas acessibilidades, uma zona industrial de excelência e um forte movimento associativo é, estamos certos, o novo pólo de desenvolvimento do Concelho que importa potenciar.

 

Mas, tal deve ser feito, sem os erros cometidos no passado em outras freguesias do concelho, que hoje, inviabilizam qualquer propósito de melhorar a sua realidade.

 

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

 

Os tempos estão difíceis para a vida do nosso Município. Por isso nem tudo pode ser feito como desejariam, certamente, os autarcas e as suas populações. Todos nós.

 

Há prioridades é certo, mas nem mesmo assim, deixamos de olhar para o futuro e sonhar acreditando que com vontade política e uma nova dinâmica é possível. Para que conste aqui ficam estas proposta.

 

Valongo, 30 de Março de 2011

 

Afonso Lobão

Vereador do PS

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por okvalongo, em 13.01.11

Reunião (pública) da Câmara Municipal de Valongo

 

A Propósito do Plano de Saneamento Financeiro.

 

 

 

 

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

Senhores Munícipes

 

A proposta que hoje aqui nos é presente é o reconhecimento do falhanço da gestão da Câmara Municipal que ao longo de anos e anos tem sido liderada pelo PSD. È também a demonstração clara, que tínhamos razão, quando em devido tempo alertamos para a eminente situação de ruptura financeira.

 

Fizeram orelhas moucas, esconderam a informação e de repente apresentam-nos um trabalho realizado por uma empresa privada - não percebemos qual a razão porque o trabalho não foi elaborada pelos técnicos da Autarquia - que vem pôr a nu uma triste realidade: A Câmara de Valongo não tem meios para solver os seus compromissos. Está à beira da falência!

 

E escolhem a figura do Saneamento financeiro, para tornear as graves dificuldades financeiras e de tesouraria de que já padece a nossa Câmara.

 

Olhemos, então para O problema: estamos perante um desequilíbrio financeiro GRAVE; A Câmara não tem dinheiro para pagar as suas dívidas de curto prazo no valor de mais de 35 milhões de Euros;

 

Afinal quais são as causas: Elas residem no acumular de dívidas ao longo de vários mandatos, no total descontrolo orçamental verificado em anos de actos eleitorais, na completa irresponsabilidade de planeamento económico-financeiro e na realização de despesas em investimentos muito superiores às reais capacidades da Câmara Municipal de Valongo;

 

E quais são afinal as consequências desta actuação: A ruptura de tesouraria, que é um facto gerador de problemas financeiros em empresas fornecedoras da Câmara e a necessidade de injectar dinheiro, por via de um empréstimo que, nos termos que nos vem proposto, vai hipotecar futuras receitas a Médio Longo Prazo da Câmara Municipal, ou seja, para mais de 12 anos.

 

Recorda-se, que no mandato anterior, a questão do investimento descontrolado e sem planeamento, deu mesmo origem a demissões no seio da maioria que governava, então, a Câmara, já que, então, se confrontaram aqueles que eram adeptos de uma gestão rigorosa e os que foram pela via do facilitismo.

 

Num tempo em que se faz apelo á subsidiariedade e às virtualidades do poder local,” são necessárias organizações autárquicas cada vez mais eficazes e eficientes, prestadoras de serviços qualificados, capazes de responder adequadamente às exigências e expectativas dos cidadãos

 

Ora, o que nos vêm propor é que dêmos o nosso aval ao cancelamento dos investimentos durante 12 anos, ao despedimento imediato de trabalhadores e à aplicação de medidas que visem uma forte redução nos serviços prestados pela Câmara, nomeadamente na utilização dos equipamentos culturais e desportivos que penalizam os jovens e os cidadãos com menores recursos, o cancelamento dos protocolos com as juntas de Freguesia e com as associações no aumento para o máximo das taxas camarárias, etc.

 

O que nos pedem é que demos o nosso consentimento ao estagnar do concelho por muitos e muitos anos, a desincentivar as empresas à criação de postos de trabalho e na afectação de mais de 60% das receitas anuais proveniente dos impostos pagos com dinheiro dos munícipes, para pagamento dos juros e das amortizações do empréstimo que agora se pretende contrair e, de outros que foram contratualizados ao longo dos vários mandatos.

 

Pedem-nos que se reduzam os encargos com seguros (o que se andou a fazer estes anos todos), com prestações de serviços, mas, entretanto, abrem-se concursos para recolha dos lixos em que se escolhe a empresa que apresenta um preço mais caro.

 

Fala-se na necessidade de conter as despesas correntes e esbanjou-se, recentemente uma oportunidade para proceder a uma reestruturação dos serviços que serviria para, sem perda de eficiência dos Serviços, rentabilizar os recursos humanos e proceder a redução dos custos.

 

Dizem-nos que querem reduzir os custos de funcionamento da Câmara, mas entretanto propõem-se criar mais uma empresa municipal e manter uma parceria com uma empresa privada para exploração dos parques e parcómetros que é um verdadeiro sorvedouro dos dinheiros camarários. A este propósito é nossa opinião que a Câmara está “amarrada de pés e mãos” pois, um eventual resgate da concessão e as indemnizações que lhe estão subjacentes são incomportáveis para as depauperadas finanças da Câmara.

 

Não sabemos, com rigor, a verdadeira situação financeira e o valor total da divida consolidada - Fala-se em valores a rondar os 90 milhões de euros, será? Ou, o montante é ainda superior? Quem são os responsáveis? Como foi possível chegar a esta situação?

 

Não queremos ficar co-responsáveis por uma situação grave para a qual não contribuímos e orientada por uma estratégia do tipo” Quem vier a seguir que feche a porta”. Não!

Por isso não daremos o nosso aval a este plano que mais não é que um mero expediente para contrair mais um empréstimo, já que esta Câmara está impedida de o fazer por ter atingido o limite do endividamento liquido e continuarmos a ver o nosso concelho sem uma estratégia coerente para o seu desenvolvimento, ao mesmo tempo que diminui a qualidade de vida dos nossos concidadãos.

 

Não podemos e não devemos hipotecar o futuro e, esta proposta, nos termos em que está formulada, será um duro golpe no desenvolvimento do concelho.

 

Afonso Lobão

Vereador do PS

 

 

 

 

PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2011

 

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

Senhores Munícipes

 

São conhecidas as razões que levaram o PS na Câmara e na Assembleia Municipal a viabilizar, pela abstenção, o Plano de Actividades e o Orçamento da Câmara, no ano de 2010.

 

Fizemo-lo conscientemente e sem complexos. Estavam em causa documentos importantes para a vida do Município, elaborados por uma equipa nova saída de um recente acto eleitoral.

 

Foram dadas condições de governabilidade ao Partido que ganhou as eleições: Vereadores a tempo inteiro, delegação de competências, etc.

 

Acresce que aqueles que hoje dirigem a nossa Câmara aceitaram então, propostas apresentadas pelos eleitos do PS que visavam não só melhorar o documento, mas também colocar “travões”para suster um caminho de gastos exagerados.

 

A apresentação das contas da Câmara respeitantes ao ano de 2009, veio demonstrar que a realidade das finanças da Câmara era bem mais negra do que aquilo que nos haviam dito.

Bem mais negra é verdade. Com a autoridade moral de quem tem adoptado uma postura e cultura da responsabilidade e, não do bota baixo, lá fomos ao longo do ano reclamando mais informação e, por diversas vezes, chamando a atenção para a necessidade de ser conhecida a verdadeira dimensão da dívida da câmara, suas causas e terapêutica a aplicar.

 

Ignoraram as nossas chamadas de atenção (Contenção nas despesas correntes, reestruturação dos serviços, tomada de medidas de incentivo ao investimento no concelho e reavaliação de algumas parcerias desastrosas para o Município como seja o caso da concessão dos parcómetros e parques de estacionamento) e, em vez de se enveredar por um estudo aprofundado da situação e causas da mesma, optou-se antes por caminhos que vão conduzir  a desresponsabilização daqueles dirigem o concelho há anos.

 

Mais, em vez de os responsáveis assumirem publicamente os erros de gestão ocorridos em mandatos anteriores e estratégia para os corrigir, prefere-se ir pela via mais fácil: Saneamento financeiro com base numa avaliação dos últimos 3 anos e que mais não é do que o 1º passo para branquear gestões ruinosas ao longo de vários mandatos.

 

Afinal de contas o que se pretende é apenas contrair mais um empréstimo, hipotecando ainda mais o futuro da Câmara, cuja divida consolidada rondará, já hoje, o montante de 90 milhões de euros.

 

È mesmo muito dinheiro! Aguardamos a apresentação das contas de 2010, onde tudo, certamente se tornará mais claro.

 

Perante esta situação aconselhavam-se cuidados redobrados, na escolha de um outro caminho que não aquele que foi escolhido, que pudesse em simultâneo reduzir a despesa e manter vivo algum investimento canalizado para melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes e porque não dizê-lo, criar emprego.

 

Temos que nos interrogar quais as razões que levam as empresas a não procurarem o Concelho de Valongo para aqui se instalarem. Boas acessibilidades, uma zona industrial excelente, na Vila de Campo onde a Câmara investiu milhares de euros, a proximidade com o Aeroporto Sá Carneiro, o Porto Douro e Leixões e a Galiza, afinal o que está a impedir que se potencialize tudo isto? Alguém que nos responda.

 

Interrogamo-nos porque não se apoia a indústria da lousa, a indústria do pão, a serra de Santa Justa, para animar turisticamente e desenvolver economicamente o Concelho. Defendemos este caminho na campanha eleitoral.

 

E, tudo associado a melhores politicas municipais de apoio aos jovens desportistas e às colectividades de cultura e recreio que prestam um valiosíssimo contributo à nossa terra.

 

Talvez a inexistência de um Plano Estratégico que indique o rumo para uma Câmara desorientada.

 

Foram por outro caminho e, hoje, estamos aqui a discutir documentos que dependem de um empréstimo que vai transformar parte de uma dívida de curto prazo (mais de 35 milhões), numa dívida a médio e longo prazo que, a somar a tantos outros torna esta Câmara inviável, dado os valores dos juros e das amortizações que lhe estão associados.

 

Daqui para a frente tudo estará condicionado ao pagamento dos juros e a amortização dos empréstimos.

 

Afonso Lobão

Vereador do PS

 

 

DECLARAÇÕES DE VOTO

 

Estamos perante a proposta do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2011l. Respeita ao 2º ano deste mandato. O primeiro chega agora ao seu final. Um ano que foi de ilusões, de promessas não cumpridas e diríamos mesmo de oportunidades perdidas.

 

Foi um ano em que esta maioria que governa a Câmara prometeu tudo. Um plano de actividades ambicioso que se propunha rasgar avenidas, construir novos complexos desportivos e dinamizar o tecido empresarial.

 

Na Vila de Alfena o Complexo Desportivo – Pavilhão e nova Piscina - era a aposta forte da actual maioria do PSD. O Plano de pormenor para o centro de Alfena, o Centro de Saúde e o seu Centro Cívico não passaram de promessas, para uma população que acreditou, que agora é que ia ser. Afinal, vai continuar a esperar e a desesperar.

 

Na Vila de Campo, assinalou-se com pompa e circunstância a instalação de novas empresas e a criação de centenas de postos de trabalho. Uma mão cheia de nada, pois, nenhuma empresa ali se instalou, nem os novos empregos apareceram. A Zona industrial de Campo, continua a aguardar uma orientação, um verdadeiro empenho desta maioria, que umas vezes parece fazer-nos crer, determinada, a prosseguir um caminho que leve à sua dinamização, para logo de seguida, parecer optar por lançar novos espaços industriais desvalorizando a ZIC; A nossa proposta de criação do Centro Cívico da Vila de Campo não teve o competente desenvolvimento.

A Sobrado, a Vila que tem sido o parente pobre deste PSD, vão sendo dadas umas migalhas do Orçamento camarário mantendo, assim, amordaçado um eleitorado cujo desejo é libertar-se deste tipo de gestão, que já há muito se esgotou; A operação de limpeza do Rio Ferreira e o embelezamento das suas margens não passa de pura propaganda, que apenas tem em mente disfarçar a incapacidade desta Câmara em potenciar a beleza natural proporcionada por este Rio. O mesmo se passa, convém lembrar, com o Rio Leça, onde a inexistência de uma operação integrada envolvendo os municípios por ele atravessados impede, que de uma vez por todas se dê a qualidade ambiental desejada pelos Alfenenses e Ermesindenses.

 

A Cidade de Valongo, há muito que não se revê nesta maioria e fá-lo sentir, sempre, aquando da realização dos actos eleitorais. A dinamização do Largo do Centenário e a recuperação do edifício ali situado e, em degradação, aguarda por melhores dias, o mesmo é dizer, por novas eleições. A Loja do Cidadão é uma miragem, pois a nossa Câmara, não acompanha os novos tempos, ao contrário dos restantes municípios. Os trabalhos de elaboração do Plano de pormenor dos Lagueirões e o seu desenvolvimento, são desconhecidos por esta Câmara

 

Em Ermesinde, para a Câmara, o que é preciso é animar o Fórum, com uns colóquios, umas festas e concertos musicais que nos têm custado” os olhos da cara” para dar a ideia que se está a mexer. Em termos estruturais nada é promovido. O trânsito, no interior da Cidade, é cada vez mais caótico, os clubes vivem grandes dificuldades para sobreviver.

 

Do novo Mercado de Ermesinde nada sabemos. Apesar do dinamismo do movimento associativo escasseiam as estruturas desportivas de qualidade. O Edifício Faria Sampaio ali está: Subaproveitado porque não há um plano para o rentabilizar. Há anos e anos, que ali estão espaços desocupados. Em Ermesinde há serviços públicos mal instalados que poderiam prestar melhor serviço à comunidade que servem e aumentar as receitas da Autarquia. Nada é feito.

No plano desportivo propusemos para 2010, a instalação de um relvado sintético para servir os desportistas da Cidade de Ermesinde. A proposta não foi considerada.

Foi um ano em que se abriu a verdadeira “ Caixa de Pandora”, que tem sido camuflada ao longo de anos e que as contas de 2009 vieram demonstrar que a nossa Câmara está á beira da falência.

Soube-se agora que:

 

No ano de 2009 foi excedido o limite do endividamento líquido;

 

Que as dividas a fornecedores são de um montante inimaginável face às receitas totais do ano anterior, no montante de mais de 35 milhões de euros;

 

Que o prazo médio de pagamentos a fornecedores é muito superior a seis meses;

 

Que o investimento constante do Orçamento de 2010 irá, certamente, agravar ainda mais o desequilíbrio financeiro da Autarquia. As contas de 2010, certamente, o demonstrarão.

 

Que é necessário contrair um novo empréstimo no valor de 25 milhões de Euros para viabilizar o Plano/Orçamento para o ano de 2011.

Que o passivo da Câmara rondará, hoje, os 90 milhões de euros.

 

 

Ora, a Câmara e esta maioria dispôs de condições de governabilidade para inverter a situação e corrigir os erros cometidos por uma gestão que há largos anos governa a nossa Câmara. Puro engano. Continuou-se a gastar, como vivêssemos ainda em tempos de” vacas gordas” e esquecendo os encargos comprometidos em despesas correntes.

 

Exemplo significativo disso, a parceria com um grupo privado para a exploração do estacionamento de duração limitada - parcómetros e parques de estacionamento - em Valongo e Ermesinde que se vem revelando, ano após ano, desastroso para as finanças da Autarquia. Este assunto foi objecto de debate em sede deste executivo que reclamou um estudo sério sobre este assunto. Nada se conhece até à presente data sobre este tema.

 

Tudo isto para dizer, que o Plano de Actividades e o Orçamento para o ano de 2011, merece da nossa parte as maiores dúvidas quanto à sua efectiva operacionalização.

 

Acresce, que temos também dúvidas, sobre as opções tomadas tendo em atenção o momento de crise que o país vive.

 

O Fundo Municipal de Emergência Social não foi ainda regulamentado e os tempos que aí vêm reclamam de imediato a sua funcionalidade para apoiar as famílias e os cidadãos mais carenciados.

Apreciamos, o esforço que vem sendo desenvolvido na Área de acção social, nomeadamente a implementação do atendimento integrado às famílias mais carenciadas, o programa de refeições a cidadãos em dificuldades e o apoio aos alunos das nossas escolas. Mas tal, não basta.

 

Por falar em escolas, e, sabendo nós, que o assunto não depende exclusivamente da Câmara, consideramos inadmissível que não se avance para a requalificação da EB23 de Valongo cujas condições de funcionamento são por demais conhecidas pela DREN.A Câmara deve ser um parceiro activo, nomeadamente na exigência junto da Administração Central pela melhoria das instalações desta escola.

 

Depois do rotundo fracasso que representou este estilo de gestão com expressão nos últimos anos o bom senso aconselharia que se parasse para pensar, fazendo o trabalho de casa e preparando assim, a Câmara para os desafios do futuro.

Mas cuidando primeiro de saber, em momentos de crise, aquilo que é fundamental realizar, para manter a qualidade de vida dos nossos concidadãos e deixarmo-nos de aventuras para as quais a Câmara não tem dinheiro.

Não se apoia as industrias tradicionais ( lousa e do pão ) , não se promove turisticamente o Concelho .Esta maioria está desorientada e limita-se a gerir o dia a dia por ausência de ideias.

 

Perante as solicitações da oposição, lá se foi elaborando um estudo, denominado Plano de Saneamento Financeiro, que tem pelo menos a virtualidade de pôr a nu situações para as quais reclamamos decisões, há um ano atrás, e que sustentaram, então, o nosso sentido de voto:

 

A necessidade de ser estudada uma nova estrutura orgânica dos serviços da Câmara, alterando a sua actual macroestrutura com reafectação dos recursos humanos, tendo em vista a sua optimização;

Maior rigor na programação de novos investimentos a inscrever no Plano;

Para que fosse dada prioridade ao pagamento aos fornecedores, viabilizando, assim o funcionamento das empresas que acreditaram que a Câmara é uma entidade de bem.

Para que houvesse combate ao desperdício desonerando os encargos com despesas correntes.

Decorrido um ano nada foi feito.

A Gestão Municipal do PSD não quer encarar com transparência a situação que para nós é muito grave, diríamos mesmo de ruptura financeira, recusando-se mesmo a informar a população e o seus eleitos desta realidade o que nos leva a pensar que escondem um cenário ainda mais negro.

 

Por ser mais profundo o problema e mais negra a situação financeira, só uma verdadeira auditoria será capaz de o mostrar em toda a sua dimensão.

Agora, apenas se pretende contrair mais um empréstimo para dar suporte aquilo que foi no passado, um autêntico desvario, por ausência de planeamento e controlo financeiro adequado e que já comprometeu o desenvolvimento do concelho por mais de uma década.

Agora, o objectivo é apenas a redução dos Serviços prestados pela Câmara aos cidadãos, o fim da colaboração com as juntas de Freguesia e a redução da actividade nos equipamentos desportivos, menor apoio aos promotores sociais, culturais e desportivos.

Mas entretanto não há coragem para cortar nas despesas correntes e continua-se a propor a admissão de mais funcionários.

 

Longe, portanto de uma Câmara com ambição, com novas políticas municipais e sustentadas num plano estratégico.

 

Por tudo o que foi dito não acreditamos na credibilidade deste Plano e Orçamento. Votamos contra.

Valongo, 13 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do Partido Socialista

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

Plano de Saneamento Financeiro

Em Maio do corrente ano a câmara, pela voz do Senhor Vereador Arnaldo Soares anunciava á comunicação Social que tinha sido encomendado a realização de um estudo, que se propunha cortar fortemente nas despesas correntes, o qual estaria concluído em Junho para entrar em vigor em Outubro”.

 

Pois bem, tal estudo só agora nos é apresentado e desde já constatamos que mais não é que um mero expediente para aceder a um empréstimo de 25milhões de Euros já que a Câmara estava impedida de o fazer, por ter sido excedido, no ano de 2009, o limite do endividamento liquido do nosso Município.

 

Pretende-se pois, transferir a divida a diferentes credores para um único, a banca e por via disso passar a dívida de curto prazo, para dívida a médio e longo prazo.

 

E, assim, voltar a colocar a autarquia dentro dos limites do endividamento previstos na Lei.

 

Aparentemente uma solução, não inovadora é certo, não fora o facto de com a sua aprovação estarmos a branquear a actuação de uma gestão que lidera a Autarquia há longos anos, a reduzir a qualidade dos serviços prestados e a comprometer o futuro dos investimentos no Concelho. Vejamos:

 

Em primeiro lugar Transparência na Gestão: não é conhecida a verdadeira situação económico-financeira da Câmara Municipal pois o estudo que agora nos é presente deveria ser precedido de uma auditoria às Finanças da Câmara que fizesse uma avaliação da gestão ao longo dos mandatos, do montante real da dívida e razões para o descontrolo financeiro; Afinal quanto deve a Câmara Municipal? Em 2009 o passivo situava-se na ordem dos 70 milhões. Hoje já se fala em 90 milhões! Será verdade?

 

Quem são os responsáveis?

 

Em segundo lugar Equidade no acesso aos serviços e Solidariedade para com os cidadãos e instituições: O estudo que nos é presente aponta para uma redução dos serviços da Câmara ao nível cultural e desportivo. Ao onerar as taxas ou reduzir a utilização é penalizar os utentes dos equipamentos camarários (piscinas, pavilhões desportivos, etc.) nomeadamente, os jovens e todos aqueles que vivendo, hoje, em dificuldades não têm meios para aceder a equipamentos privados.

 

Também não estamos de acordo, que a salvação das finanças da Câmara, como se aponta no estudo, esteja no abandono dos protocolos com as juntas de Freguesia. A crise no País é grande e é preciso rentabilizar todos meios para desonerar os custos. Na nossa opinião a descentralização de responsabilidades nas juntas de freguesia representa uma mais-valia que importa assinalar.

 

Em terceiro lugar Modernização, Competitividade e Desenvolvimento A aprovação deste documento implicará o cancelamento dos investimentos no Concelho nos próximos 10 anos, já que as receitas camarárias vão ser afectas à amortização dos diversos empréstimos bancários e pagamento de comparticipações em candidaturas a programas promovidos pela Administração Central já executados ou em desenvolvimento, bem como ao elevado peso das despesas correntes.

 

Temos aliás sérias dúvidas que a Câmara tenha capacidade financeira e de tesouraria para liquidar, anualmente, 3milhões e meio de euros em juros e amortizações. E a este montante acresce outras prestações de empréstimos contraídos pela Câmara ao longo dos anos.

Ora, o nosso Concelho, corre o risco de ver o seu desenvolvimento económico e social protelado, por via das medidas de consolidação orçamental previstas no Plano (taxas) com consequências ao nível da instalação de empresas e a criação de postos de trabalho. Sabemos ser necessário promover a atractividade do concelho potenciando aquilo que são as suas mais-valias, nomeadamente as acessibilidades e proximidade ao Porto Douro e Leixões, ao Aeroporto e à Galiza. Para as empresas estes factores são determinantes a que se devem juntar os incentivos da própria Autarquia. Aquilo que vemos no Plano não é nada animador neste capítulo para o mundo das empresas.

 

E tudo isto sem a garantia absoluta que a proposta que hoje nos é presente seja o instrumento adequado para resolver a situação financeira da Câmara Municipal de Valongo e viabilizar o seu funcionamento. É verdade!

Com efeito, os males de que padece a nossa Autarquia não são apenas conjunturais. Não! São mais profundos e por isso, requerem uma avaliação mais rigorosa; que se avaliem bem as causas do desequilíbrio estrutural, pois é disso que trata e que os Órgãos Municipais encontrem os mecanismos mais adequados para responder a uma situação, que é de verdadeira ruptura financeira.

 

O total descontrolo orçamental, a completa irresponsabilidade de planeamento económico-financeiro e investimentos muito superiores às reais capacidades da Câmara Municipal, levam-nos a pensar que, só uma auditoria às contas revelará a verdadeira dimensão do problema.

 

Até lá, deve a Câmara demonstrar de forma evidente e clara uma forte contenção nas despesas correntes, optimizar os recursos humanos, promover a elaboração de um plano de pagamentos aos fornecedores e um plano estratégico, que demonstre inequivocamente à população que este instrumento de reequilíbrio financeiro não servirá apenas para hipotecar as gerações futuras.

Pelas razões aduzidas os vereadores do Partido Socialista votam contra.

 

Valongo, 13 de Janeiro de 2011

Os Vereadores do Partido Socialista,

 

 

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A FAVOR DAS REGIÕES PILOTO

por okvalongo, em 26.09.10

 

 

 

 

 

A VOZ DO PENSAMENTO

A FAVOR DAS REGIÕES PILOTO

 

Nos últimos tempos, declarações de dirigentes do PS e do PSD, incluindo o autor destas linhas, trouxeram de novo à ordem do dia o tema da Regionalização.

 

Tem acontecido sempre assim, de tempos a tempos, os dirigentes políticos fazem renascer um debate que, subitamente, desaparece da agenda política sem que tenha havido qualquer consequência.

 

A discussão, apesar dos inúmeros debates, colóquios e seminários, tem-se revelado de todo inconsequente, situação que deixa os regionalistas apreensivos quanto à concretização desta importante reforma descentralizadora do Estado Central.

 

O Governo tem mostrado hesitações quanto ao avançar deste processo. Prisioneiro da realização de um novo referendo – o primeiro revelou-se desastroso para os regionalistas

o actual Executivo teme que os resultados dessa consulta, talvez por excesso de voluntarismo, venham a dividir, mais uma vez, a população portuguesa “matando” de

vez uma reforma que, cada vez mais, se vem revelando como necessária.

 

Acresce que Portugal, como de resto os seus parceiros da União Europeia, vivem uma situação económica/ fi nanceira difícil, com aumento do desemprego e da pobreza.

 

E se, para uns, a melhor forma de amenizar esta realidade é adoptar políticas de proximidade, para outros, que entendem que Portugal é demasiado pequeno para a regionalização, a alternativa será reforçar a coordenação central.

 

Este impasse veio a ser “abanado” com a proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD no Parlamento, onde se propõe a retirada de exigência da simultaneidade

na criação das regiões e a criação de regiões-piloto no País, sendo que a experiência (boa), entretanto colhida, promoveria o aparecimento gradual de outras regiões.

 

Todos sabemos que a actual Direcção Nacional do PSD é anti-regionalista, ou não morre de amores por esta reforma, mas também sabemos que os apoios ao Dr. Passos Coelho e que lhe permitiram ganhar a presidência do maior Partido da oposição, passaram

muito por este “negócio” com líderes regionais, nomeadamente o algarvio Dr. Mendes Bota.

 

Assim sendo não custa a acreditar que, a ir para a frente o processo de revisão constitucional, possamos ver contemplada no texto da nova Constituição a referência à

criação de regiões-piloto no País.

 

E qual a posição ofi cial do PS sobre o tema? O que sabemos é que a maioria dos socialistas são regionalistas convictos e que gostariam de ver o processo da regionalização avançar. Este tema animará, certamente, o debate no interior da

Comissão de Revisão Constitucional, criada para o efeito. E ao que sabemos, no seu interior, há até quem se tenha já pronunciado a favor da criação das regiões-piloto.

 

Nós somos a favor a criação de Regiões-Piloto. E até defendemos que a primeira região a criar seja no Norte, que, todos sabemos, atravessa um período de grande fragilidade económica e social.

 

Seria um novo impulso, uma oportunidade para aumentar a auto--estima da população desta região, visando a sua recuperação.

 

Há um grande consenso nos Partidos Políticos quanto à necessidade de descentralização efectiva, que só a regionalização é capaz de responder pois os actuais órgãos descentralizados do Estado estão demasiado presos ao aparelho da Administração Central. Na globalização do mundo actual, a nível económico, social e cultural,

importa salvaguardar as especifi cidades próprias de cada região.

 

O País e a sociedade reiteram cada vez mais a máxima “Pensar globalmente e agir localmente”. E a resistência às regiões-piloto parece ser própria de espíritos conservadores, que têm medo da mudança e não confi am na capacidade das pessoas tomarem as decisões sobre os problemas que lhes dizem respeito.

 

Ser reformista, ser regionalista, ser federalista é hoje, defender a liberdade, a justiça e o bem-estar social dos proponentes. Agora é o tempo e a hora de dar oportunidade ao Norte, de mostrar que pode, e é capaz, de decidir por si mesmo!

 

As regiões-piloto são uma oportunidade.

Vamos a isso!

 

(Setembro de 2010)

Afonso Lobão - Vereador na Câmara de Valongo

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Afonso Lobão

por okvalongo, em 14.09.10

Dirigente socialista quer região-piloto no Norte

 

 

 

 

As declarações do secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, contra a existência de uma região-piloto antes de um referendo à regionalização mereceram, ontem, segunda-feira, o repúdio de Afonso Lobão, dirigente do PS/Porto e membro da Comissão Nacional, para quem o Norte deve ser a região experimental.

 

E também de Rogério Gomes, presidente da Urbe (Associação Nacional do Ambiente e Organização do Território), que sugeriu ao PS que encontre alguém “mais qualificado para discutir estas questões”.

 

José Junqueiro esteve anteontem na “rentrée” do PS de Valongo, onde Afonso Lobão foi candidato à Câmara. Ao JN, este dirigente disse que “o processo de regionalização não avança porque não há vontade política”.

 

Contestando a posição transmitida ontem, ao JN, pelo secretário de Estado, disse concordar com a criação de uma região-piloto até para demonstrar as vantagens da reforma à população. E defendeu que “seria melhor no Norte, pelo grande consenso político” que existe.  A José Junqueiro acusou de “querer lançar areia para os olhos”.

 

Também a posição de que todas as regiões devem avançar em simultâneo mereceu críticas de Rogério Gomes, organizador da conferência sobre territoriais  que, amanhã, decorre em Sintra.

 

O investigador, que já defende uma ou mais regiões-piloto antes de um novo referendo, considera ser “uma tristeza que, perante uma proposta de região-piloto” e numa matéria “tão importante como a regionalização”, alguém, “cujo papel deveria ser o de receber propostas e opiniões”, tente, pelo contrário “fechar o debate” e “insultar” as pessoas que têm visões diferentes. Rogério Gomes considera que não faz sentido “lançarmo-nos, com a irreflexão que o secretário de Estado propõe, numa aventura”.

 

Critica ainda a sua postura “de chefe de secretaria que só sabe olhar para a lei existente”.

 

Carla Soares

JN - 14/09/2010

 

 

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