Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A FAVOR DAS REGIÕES PILOTO

por okvalongo, em 26.09.10

 

 

 

 

 

A VOZ DO PENSAMENTO

A FAVOR DAS REGIÕES PILOTO

 

Nos últimos tempos, declarações de dirigentes do PS e do PSD, incluindo o autor destas linhas, trouxeram de novo à ordem do dia o tema da Regionalização.

 

Tem acontecido sempre assim, de tempos a tempos, os dirigentes políticos fazem renascer um debate que, subitamente, desaparece da agenda política sem que tenha havido qualquer consequência.

 

A discussão, apesar dos inúmeros debates, colóquios e seminários, tem-se revelado de todo inconsequente, situação que deixa os regionalistas apreensivos quanto à concretização desta importante reforma descentralizadora do Estado Central.

 

O Governo tem mostrado hesitações quanto ao avançar deste processo. Prisioneiro da realização de um novo referendo – o primeiro revelou-se desastroso para os regionalistas

o actual Executivo teme que os resultados dessa consulta, talvez por excesso de voluntarismo, venham a dividir, mais uma vez, a população portuguesa “matando” de

vez uma reforma que, cada vez mais, se vem revelando como necessária.

 

Acresce que Portugal, como de resto os seus parceiros da União Europeia, vivem uma situação económica/ fi nanceira difícil, com aumento do desemprego e da pobreza.

 

E se, para uns, a melhor forma de amenizar esta realidade é adoptar políticas de proximidade, para outros, que entendem que Portugal é demasiado pequeno para a regionalização, a alternativa será reforçar a coordenação central.

 

Este impasse veio a ser “abanado” com a proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD no Parlamento, onde se propõe a retirada de exigência da simultaneidade

na criação das regiões e a criação de regiões-piloto no País, sendo que a experiência (boa), entretanto colhida, promoveria o aparecimento gradual de outras regiões.

 

Todos sabemos que a actual Direcção Nacional do PSD é anti-regionalista, ou não morre de amores por esta reforma, mas também sabemos que os apoios ao Dr. Passos Coelho e que lhe permitiram ganhar a presidência do maior Partido da oposição, passaram

muito por este “negócio” com líderes regionais, nomeadamente o algarvio Dr. Mendes Bota.

 

Assim sendo não custa a acreditar que, a ir para a frente o processo de revisão constitucional, possamos ver contemplada no texto da nova Constituição a referência à

criação de regiões-piloto no País.

 

E qual a posição ofi cial do PS sobre o tema? O que sabemos é que a maioria dos socialistas são regionalistas convictos e que gostariam de ver o processo da regionalização avançar. Este tema animará, certamente, o debate no interior da

Comissão de Revisão Constitucional, criada para o efeito. E ao que sabemos, no seu interior, há até quem se tenha já pronunciado a favor da criação das regiões-piloto.

 

Nós somos a favor a criação de Regiões-Piloto. E até defendemos que a primeira região a criar seja no Norte, que, todos sabemos, atravessa um período de grande fragilidade económica e social.

 

Seria um novo impulso, uma oportunidade para aumentar a auto--estima da população desta região, visando a sua recuperação.

 

Há um grande consenso nos Partidos Políticos quanto à necessidade de descentralização efectiva, que só a regionalização é capaz de responder pois os actuais órgãos descentralizados do Estado estão demasiado presos ao aparelho da Administração Central. Na globalização do mundo actual, a nível económico, social e cultural,

importa salvaguardar as especifi cidades próprias de cada região.

 

O País e a sociedade reiteram cada vez mais a máxima “Pensar globalmente e agir localmente”. E a resistência às regiões-piloto parece ser própria de espíritos conservadores, que têm medo da mudança e não confi am na capacidade das pessoas tomarem as decisões sobre os problemas que lhes dizem respeito.

 

Ser reformista, ser regionalista, ser federalista é hoje, defender a liberdade, a justiça e o bem-estar social dos proponentes. Agora é o tempo e a hora de dar oportunidade ao Norte, de mostrar que pode, e é capaz, de decidir por si mesmo!

 

As regiões-piloto são uma oportunidade.

Vamos a isso!

 

(Setembro de 2010)

Afonso Lobão - Vereador na Câmara de Valongo

Autoria e outros dados (tags, etc)

Afonso Lobão

por okvalongo, em 14.09.10

Dirigente socialista quer região-piloto no Norte

 

 

 

 

As declarações do secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, contra a existência de uma região-piloto antes de um referendo à regionalização mereceram, ontem, segunda-feira, o repúdio de Afonso Lobão, dirigente do PS/Porto e membro da Comissão Nacional, para quem o Norte deve ser a região experimental.

 

E também de Rogério Gomes, presidente da Urbe (Associação Nacional do Ambiente e Organização do Território), que sugeriu ao PS que encontre alguém “mais qualificado para discutir estas questões”.

 

José Junqueiro esteve anteontem na “rentrée” do PS de Valongo, onde Afonso Lobão foi candidato à Câmara. Ao JN, este dirigente disse que “o processo de regionalização não avança porque não há vontade política”.

 

Contestando a posição transmitida ontem, ao JN, pelo secretário de Estado, disse concordar com a criação de uma região-piloto até para demonstrar as vantagens da reforma à população. E defendeu que “seria melhor no Norte, pelo grande consenso político” que existe.  A José Junqueiro acusou de “querer lançar areia para os olhos”.

 

Também a posição de que todas as regiões devem avançar em simultâneo mereceu críticas de Rogério Gomes, organizador da conferência sobre territoriais  que, amanhã, decorre em Sintra.

 

O investigador, que já defende uma ou mais regiões-piloto antes de um novo referendo, considera ser “uma tristeza que, perante uma proposta de região-piloto” e numa matéria “tão importante como a regionalização”, alguém, “cujo papel deveria ser o de receber propostas e opiniões”, tente, pelo contrário “fechar o debate” e “insultar” as pessoas que têm visões diferentes. Rogério Gomes considera que não faz sentido “lançarmo-nos, com a irreflexão que o secretário de Estado propõe, numa aventura”.

 

Critica ainda a sua postura “de chefe de secretaria que só sabe olhar para a lei existente”.

 

Carla Soares

JN - 14/09/2010

 

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

A terra onde nasci!

por okvalongo, em 02.09.10

Calma regressa a Maputo após manhã de violência

Os confrontos, desta quarta-feira, que causaram dez vítimas mortais e mais de 50 feridos acalmaram, mas as medidas de segurança foram reforçadas em todo o país, pois na Beira também se sente o clima de tensão, bem como em Quelimane.

 

Na origem destes confrontos violentos esteve o aumento dos preços dos bens essenciais.

Portugueses não receiam voltar

Ao aeroporto de Lisboa, Portugal, chegaram, ao fim da noite, alguns portugueses e moçambicanos, que garantem não ter medo de regressar a Maputo, apesar do susto e do cenário caótico que se viveu nesta quarta-feira, citou a rádio portuguesa TSF.

 

Os passageiros que chegaram a Lisboa relataram à TSF momentos de alguma confusão: 'Fomos para o aeroporto com escolta, vimos pneus queimados, mas estamos bem'.

A manifestação, que foi convocada através de uma mensagem escrita via telemóvel, durou o dia inteiro, marcada por saques, barricadas erguidas e pneus incendiados e dela resultaram dez mortos e mais de meia centena de feridos.

Depois de um dia de grande agitação e sobressalto, já se sente a calma na cidade mas as pessoas mantêm-se alerta e com um certo receio até porque, segundo noticiou a rádio, ainda se ouvem alguns tiros ao longe.


O Presidente Guebuza também chamou a atenção dos populares para que 'não sejam ingénuos e não se deixem enganar por aventureiros', referindo-se desta forma às mensagens escritas que estão a circular nos celulares, que incitam à continuação dos protestos.

Autoria e outros dados (tags, etc)

JORNAL NOVO DE VALONGO

AFONSO LOBÃO – OPINIÃO

 

 

Uma boa notícia para Valongo


O mundo mudou. Os Países, as Instituições e as Empresas vivem, hoje, em maré de dificuldades sendo que o desemprego é o grande flagelo do nosso tempo.

 

A Imprensa diária escrita e os grupos económicos que a sustenta e dimensiona-se, deixando pelo caminho publicações com tradição no nosso

País e uma classe de profissionais – os jornalistas – com um mercado de trabalho cada vez mais reduzido.

 

É, neste quadro, a cheirar a depressão que uma nova publicação nasce em Valongo.

 

Saúdo por isso a coragem e o espírito empreendedor, daqueles que se aventuraram neste projecto e o puseram de pé.

 

Valongo precisa, urgentemente, de agentes empreendedores que dinamizem o seu tecido económico, que valorizem o seu território, as suas serras e os seus rios, que animem as suas zonas industriais criando postos de trabalho.

 

Valongo precisa de ser mais cosmopolita, com massa critica actuante e uma comunidade educativa participada e participativa.

 

Valongo precisa de mais coesão social e por isso o mundo associativo e a actividade por si desenvolvida deve ser uma referência.

 

A Área Metropolitana precisa de Valongo mais competitivo, que potencie as suas acessibilidades e as suas belezas naturais e não seja um Concelho permanentemente adiado.

 

Ora, Jornal Novo de Valongo, este novo projecto editorial vai, certamente, contribuir para divulgar ainda melhor o nosso concelho, as suas gentes, os seus projectos e ambições.

 

Vai fazê-lo com certeza mantendo a independência, o rigor e a isenção

.A Imprensa Regional não passa um bom momento. Por isso mesmo há que preservá-la de vícios que a corrompem e a descaracterizam.

 

O Jornal Novo de Valongo vem, assim, juntar-se a duas publicações já com tradição e raízes no Concelho de Valongo: A Voz de Ermesinde e o Correio do Douro.

 

È uma boa notícia para Valongo.

 

Queremos e desejamos que esta nova publicação seja um agente cultural, um parceiro na cooperação com as Instituições Públicas e Privadas do Concelho de Valongo e, sem perder o sentido crítico, contribua para a promoção da nossa terra.

 

Desejo longa vida à publicação

 

AFONSO LOBÃO, Vereador do PS na Câmara Municipal de Valongo

Autoria e outros dados (tags, etc)

“Igualdade na Diversidade”

por okvalongo, em 30.06.10

 

 


Intervenção da Deputada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Valongo

Cândida Bessa

 

 

Ex. mº  Senhor Presidente da CMV

Ex. mº  Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Valongo

Senhoras e Senhores Vereadores

Senhoras e Senhores Deputados

Minhas senhoras e meus senhores

 

 

“Igualdade na Diversidade”

 

“Uma pessoa não nasce mulher, torna-se mulher. Não há qualquer destino biológico ou económico que determine a configuração que o ser humano toma na sociedade, é a civilização, no seu conjunto, que produz essa criatura (…) que é indicada com feminina”

Simone Beauvoir

 

As estatísticas mostram que elas são a maioria dos 10 milhões de portugueses, são também a maioria demográfica no concelho de Valongo, têm os direitos constitucionalmente consagrados, estão em maioria nas escolas secundárias e nas universidades, onde obtêm as melhores classificações, então, porque estão sub-representadas na esfera do poder administrativo e sociopolítico?

Qual a razão do hiato entre a Lei e a prática?

Julgo ser uma questão de mentalidade, pode-se mudar a Lei, mas, se não forem mudadas as práticas e as mentalidades, nada feito.

Por isso, a educação para a Paz, para a Cidadania e para a Igualdade se reveste de uma importância fundamental. É necessário um novo paradigma social onde a Diversidade se conjugue com Equidade e Inclusão.

 

Faz parte integrante da Democracia e do ideal humanitário, a inclusão da Mulher como participante activo e interveniente da cidadania e da política.

Só assim a Liberdade, a Justiça e a Igualdade de Oportunidades, farão sentido, conjugando-se nos dois géneros.

 

Na sociedade tecnocrata e consumista e, em especial, na sociedade de Valongo onde vivemos, a multiplicidade racial, religiosa, étnica e multicultural predomina cada vez mais, mas também os casos de violência sobre as mulheres, como pode ser comprovado com o aumento do número de queixas na polícia, que Valongo regista.

 

Ermesinde, Valongo, Campo, Sobrado e Alfena, são as freguesias do concelho, onde o desemprego e a pobreza castigam essencialmente o lado feminino, onde os apoios da CMV têm de ser repensados, reformulados e melhorados. Não chegam os gabinetes de apoio, algumas acções isoladas, ou a boa vontade de algumas pessoas. Valongo precisa de uma política autárquica mais rigorosa e eficaz!

Valongo precisa de uma maior mobilização social para a ajuda concreta às famílias mais desfavorecidas e às mulheres mais carenciadas.

 

Tive oportunidade em dois mil e dois, no âmbito da minha tese de Mestrado, fazer um estudo empírico em Valongo, sobre as representações sociais de qualidade de vida, pude então, constatar, que aqui no nosso concelho, são as mulheres e as crianças que mais sofrem da falta de qualidade de vida. Os indicadores que vão desde a pobreza, a falta de habitação condigna, os escassos transportes escolares, a falta de creches e jardins-de-infância, até ao desemprego que impera no feminino, resultam em múltiplas penalizações para a mulher, enquanto ser humano, ser familiar e ser social.

Uma sociedade só será grande e completa, quando incluir todos os seus membros como iguais, respeitando e valorizando a diferença, este é um dos desafios da Diversidade.

 

Permitam-me agora, dar-lhes um exemplo pessoal da perseverança e da força duma mulher. Estava eu a sair da Escola Secundária de Valongo, onde lecciono, quando me deparo com Maria, chamemos-lhe assim por respeito à privacidade. Reconheço-a como antiga colega de estudos do primeiro ano em que abriram os estudos secundários em Valongo, no curso de Formação Feminina, curso anterior ao 25 de Abril, onde as raparigas eram orientadas para serem “fadas do Lar”. Estava conjuntamente com o marido desempregada, justificava-se que o marido não a tinha deixado trabalhar fora de casa e que era muito autoritário. A sua auto-imagem e a auto-estima estavam muito em baixo.

Convenci-a depois de várias conversas, a terminar os seus estudos à noite na ESV. Actualmente trabalha em limpezas e diz-me a mim e a quem quer ouvir “todo o trabalho é digno” e agora “sinto-me mais culta, com mais competências e esperança sou um exemplo para os meus filhos”.

Dir-me-ão que é apenas um exemplo bem sucedido, mas eu digo que num mundo marcado por estereótipos e preconceitos ancestrais, esta mulher é a esperança de muitas.

 

 

 

Ex. mº  Senhor Presidente da CMV

Ex. mº  Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Valongo

Senhoras e Senhores Vereadores

Senhoras e Senhores Deputados

Minhas senhoras e meus senhores

 

 

 

É urgente que a política que se quer nobre, a sociedade que ser quer justa e o ser humano, que se pretende digno e com uma humanidade de excelência defenda os valores da Dignidade e da Diversidade, garantia da igualdade de género, raça, etnia, geração, orientação sexual e a eliminação de todas as formas de discriminação social, política e cultural.

Por isso consideramos importante, que esta Assembleia, enquanto órgão autárquico, que representa a população do nosso concelho, tenha agendado este tema, sensibilizando-nos a todos para uma problemática que a todos nos diz respeito.

 

“Não pode haver felicidade quando as coisas nas quais acreditamos são diferentes das que fazemos”

Freya Staek

 

As mulheres detêm apenas 1% da riqueza mundial, e ganham 10% das receitas mundiais,... As estatísticas mostram assim o desnível entre a produtividade e a posse da riqueza. Também no que concerne à escolarização, à formação e ao emprego, acentua-se a discrepância entre os países ricos e os países pobre entre o norte e o sul da Europa, entre urbano e o rural, o litoral e o interior português.

A célebre frase que afirma que “quando se educa um homem educa-se uma pessoa e quando se educa uma mulher educa-se uma família.”, acentua bem a responsabilidade familiar e social que a mulher têm carregado aos ombros ao longo de séculos.

 

É bom que esta Assembleia também dedique a sua atenção a este tema.

 

 

A Deputada pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal de Valongo

 

Cândida Bessa

Autoria e outros dados (tags, etc)

Intervenção de Afonso Lobão

por okvalongo, em 19.06.10

 


A QUESTÃO DAS CONCESSÕES PARA A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTODE DURAÇÃO LIMITADA


Estamos perante um negócio que na altura do seu início se revelou polémico com protestos das populações pela forma como foi tratado. Hoje a população da Cidades de Valongo e Ermesinde ainda discutem os critérios utilizados para a colocação dos parcómetros, as zonas onde têm sido colocados, bem como a as taxas aplicadas para o estacionamento de duração limitada.

 

Hoje poderemos dizer que estamos perante um negócio ruinoso. Porventura para ambas as partes e por isso, é útil que haja esta discussão que pode conduzir, se for caso disso, à reavaliação dos termos da concessão.

 

Como é do conhecimento geral a Câmara Municipal de Valongo, em 2003 e 2004, concessionou por concurso limitado e por concurso público “ a exploração do estacionamento de duração limitada nas Freguesias de Ermesinde e de Valongo”. Ao longo do tempo foram aprovadas pela Câmara, sucessivas alterações aos contratos de concessão atrás referidos.

 

E foram-no fundamentalmente a pedido dos concessionários e sempre com prejuízo para a Câmara Municipal de Valongo e dos seus Munícipes.

 

Recordo aqui as alterações ao valor das taxas de estacionamento;

Recordo o aumento o nº de lugares de estacionamento pago para além do inicialmente contratualizado;

Recordo ainda o alargamento de prazo do direito de superfície sobre os parques de estacionamento construídos em Ermesinde e em Valongo;

Recordo também o alargamento do prazo da concessão da exploração do estacionamento de duração limitada;

E, finalmente a necessidade da contratação a expensas da Câmara Municipal de oito colaboradores para a fiscalização do estacionamento pago.

 

E tudo isto porque não se preparou convenientemente o processo da Concessão.


Com efeito, não se procedeu a um estudo rigoroso da viabilidade económica e financeira da concessão e, as consequências dessa má avaliação, repercutem-se hoje, nas depauperadas finanças da autarquia, a quem cabe, nos termos do contrato, proceder anualmente ao reequilíbrio financeiro, com consequências no orçamento camarário.

 

Numa linguagem simples, todos os anos a Câmara Municipal, em vez de receber, a percentagem estipulada em sede dos contratos, acaba por ter que suportar custos de exploração que vão contra a lógica das vantagens de uma concessão.

 

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

Recentemente os eleitos do Partido Socialista, perante a grave situação financeira vivida por esta Autarquia propuseram a realização de um estudo sobre a sua situação económica e financeira tendo em vista garantir que a Câmara não caia numa situação de insolvência.

 

As várias forças políticas representadas nesta Câmara deram então o seu assentimento à realização deste estudo. E o problema da concessão dos Parcómetros e o prejuízo que vem causando à Câmara tem de ser reflectido nesse trabalho a elaborar de forma a ser considerado nas medidas de saneamento financeiro que se considerem como necessárias.

 

O tema da Concessão dos Parcómetros em mandatos anteriores, foi objecto de discussão, nomeadamente no âmbito da Assembleia Municipal por terem suscitado dúvidas quanto às vantagens para a Autarquia do contratado com a Empresa. Constituiu mesmo uma Comissão cujo relatório concluiu pela denúncia do bloqueio no acesso à informação.

 

A própria Assembleia Municipal saída das últimas eleições, propôs e aprovou a criação de um grupo de trabalho para a avaliação do processo de concessão. Não conhecemos ainda as suas conclusões.

 

 

Daí referirmos que estando de acordo com o agendamento e discussão do assunto, a verdade é que o aprofundamento do diagnóstico as suas repercussões jurídico financeiras na Câmara Municipal, merecem um estudo técnico elaborado e desenvolvido por um grupo de auditores de reconhecida competência que garantam a objectividade no tratamento da situação e permitam ao órgãos, Câmara e Assembleia Municipal, avaliar e decidir com rigor e com base num Relatório e suas Conclusões que nos vierem a ser presentes. Aqui fica a proposta.

 

Valongo,17 de Junho 2010

O vereador

Afonso Lobão

 


Autoria e outros dados (tags, etc)

 

 

 

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

Senhores Munícipes

 

 

Anda para aí uma polémica à volta dos limites das Freguesias do nosso Concelho.

Então não é que, sem a população ter sido ouvida, se propõem alterar as delimitações das Freguesias emagrecendo o território de umas e engordando outras, sem se perceber muito bem o que está por detrás de tudo isto.

Dizem-nos que o problema se arrasta há uns anos e agora, talvez para corrigir negligências e porque não dizê-lo, algum desleixo, andam, à pressa, a ser promovidas  Assembleias de Freguesia não sabemos bem para quê!!

Ora a Câmara Municipal não pode assobiar para o lado como se nada se passasse. Não! Nós temos de saber a verdade já que se trata de uma matéria muito sensível e este problema nunca foi abordado pelo actual Executivo.

Anda-se há anos a discutir a revisão do PDM e ainda há dúvidas quanto à delimitação das Freguesias?

O que aconteceu de facto e que deu origem às alterações à CAOP (Carta Administrativa Oficial de Portugal)?

È preciso considerar que:

Em primeiro lugar que está em causa a tradição e a história de cada freguesia e aí estão, certamente, os marcos no terreno a atestá-lo se, entretanto, mãos de estranhos os não fizeram desaparecer;

Em segundo lugar o facto de se alterarem as cartas traz consigo redução para umas e aumento para outras do cálculo das verbas do Fundo Geral Municipal e ao financiamento das autarquias do nosso Concelho.

Isto é, há Freguesias que por terem aumentado a área do seu território vêem aumentado, também, o montante do financiamento a transferir pela administração central e haverá outras que, por terem emagrecido o seu território, perderão verbas que prejudicarão o seu Orçamento.

Ora isto requer bom senso e que tudo seja bem explicadinho sob pena de se gerar um conflito que pode ser de gravidade extrema.

Fala-se por exemplo que a Vila de Alfena pode vir a perder cerca de 1/3 da Área do seu território!!! Isto é verdade? E porquê? Nos manifestos eleitorais das diversas forças politicas nunca este assunto veio referido.

Sabemos que as alterações da Delimitação Administrativa das nossas freguesias só serão validadas após a aprovação pela Assembleia da República do competente Projecto de Lei, se entretanto não for consensualizado os limites de cada freguesia.

Mas para se chegar lá é necessário todo um processo administrativo, que tem de ser totalmente transparente. As Freguesias e a Câmara Municipal têm que envolver as respectivas populações e não proceder a alterações nas suas costas.

Fomos recentemente eleitos para um novo mandato e por isso reclamamos e exigimos, com respeito pelas atribuições das várias autarquias e as competências dos respectivos Órgãos, informação e transparência sobre o que realmente se está a passar e quais as motivações que despoletaram um novo processo de delimitação das freguesias.

Daí requerermos à Câmara que, pelos Serviços próprios, nos seja presente um relatório contendo todo o historial da situação, nomeadamente diligências já efectuadas junto do IGP (Instituto Geográfico Português), razões que levam ou levaram a este PDA, onde freguesias do nosso concelho vêem aumentada a área do seu território e outras poderão vê-la  diminuída.

 

2.A Associação Humanitária de Bombeiros de Ermesinde fez-nos chegar cópia de uma carta que dirigiu ao Senhor Presidente.

Nela, os Bombeiros de Ermesinde protestam contra a discriminação que julgam ser alvo, no que diz respeito à falta de apoio para a constituição de uma Equipe de Intervenção Permanente. Este é um problema que se arrasta desde 2008 e a imprensa dele já fez eco, sendo que a candidatura apresentada se destina a apoiar financeiramente a constituição de uma equipe permanente de bombeiros para socorro em caso de acidentes rodoviários e ferroviários.

A pretensão da Corporação parece-nos justa, pois a área de intervenção abrangida (Ermesinde e Alfena) e o número de acidentes que, infelizmente, por ali ocorrem, parecem justificar o apoio solicitado e, assim, passar a haver um tratamento igual para as duas corporações do Concelho.

Solicitamos, pois, uma reavaliação desta matéria de forma a corrigir a situação que inquieta a Direcção dos Bombeiros de Ermesinde.

 

3.Aquando da reunião da Câmara Municipal realizada em 4 de Novembro, na qual foram delegadas competências no Senhor Presidente, foi aprovada uma proposta apresentada pelos eleitos do Partido Socialista que obriga o Senhor Presidente, ou o Vereador que tenha essas competências, a informar, mensalmente, a Câmara dos projectos, programas de concurso e cadernos de encargos relativamente a obras e aquisição de serviços.

Acontece que tal não vem acontecendo o que configura um desrespeito pela deliberação camarária.

Gostaríamos, Senhor Presidente, que esta situação fosse corrigida e nos fizesse chegar mensalmente a informação adequada.

 

4.Por último gostaria de, publicamente, saudar a comemoração do 17 aniversário do Rotary Clube de Valongo, um clube, como se sabe, de companheirismo e que se bate, também, pela melhoria da sua comunidade.

Tive a oportunidade de participar no jantar comemorativo do seu aniversário e constatei a vontade dos seus dirigentes em dinamizarem iniciativas de apoio aos cidadãos da cidade, às famílias carenciadas sem deixar de reconhecer o mérito daqueles que se afirmam nas diversas áreas.

A Universidade Sénior e a atenção à comunidade escolar com entrega de Prémios escolares são um bom exemplo disso e cujo trabalho importa assinalar.

Num momento em que se vivem grandes dificuldades o papel das Instituições da Sociedade civil assume uma maior relevância. E daí esta referência que é também extensiva a todas aquelas que, independentemente da sua dimensão, contribuem para que haja mais coesão no nossa terra.

 

Valongo, 17 de Junho de 2010-06-18

O Vereador

Afonso Lobão

Autoria e outros dados (tags, etc)

 

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

Caros Munícipes

 

 

O País anda agitado e preocupado. As dificuldades sentidas pelas pessoas, a crise que o País atravessa e o facto de Portugal estar a ser alvo de ataques dos mercados financeiros, traz aos cidadãos e às Instituições muitas interrogações e dúvidas quanto ao nosso futuro colectivo.

 

Sabemos que teremos que ser fortes em termos de País e responder aos especuladores que com a sua ganância aumentam e agravam os nossos problemas e ferem a auto-estima dos portugueses.

 

Sabemos que os próximos anos vão ser difíceis e por isso teremos que ser mais solidários e apoiar mais quem está desempregado, as famílias que vivem situações de pobreza, os nossos idosos, os nossos jovens e as nossas crianças.

 

Sabemos que as nossas Instituições terão que ser criteriosas na aplicação dos dinheiros públicos, pois as dotações para o seu funcionamento enderão a diminuir.

 

Esta é a dura realidade que nos espera e para a qual deveremos estar preparados.

 

A Câmara Municipal de Valongo, a nossa Câmara, deve preparar-se para esses novos desafios que sabemos ser de “apertar o cinto”. Façamo-lo pois, desde já, antes que os ventos do Terreiro do Paço soprem as medidas de contenção da despesa, o que sabemos que inexoravelmente vai acontecer. Os Municípios Portugueses vão certamente ser solidários e colaborar com o País na sua recuperação económica e no seu desenvolvimento. O que pressupõe mais rigor no uso dos dinheiros públicos, maior selectividade nos projectos e criatividade para que a qualidade de vida dos nossos concidadãos não seja afectada com as restrições que vêm aí em breve.

 

Ora, recentemente, foi publicado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses que, para além de analisar as contas dos municípios, inclui, também, informação financeira sobre as empresas municipais e os serviços municipalizados, que me deixou a mim preocupado e, por certo, a todos aqueles que a ele vierem a ter acesso. Embora o trabalho elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, diga respeito ao ano de 2008 a verdade é que o caminho que a Câmara Municipal de Valongo vem percorrendo até à presente data indicia que os indicadores constantes do trabalho agora divulgado já de si comprometedores se agravaram entretanto e, daí a necessidade de tomar medidas.  

 

A Câmara Municipal de Valongo é referida nesse estudo como sendo:

 

a)Um dos Municípios com maior endividamento líquido.

b) Um dos municípios com menor liquidez;

c) Um dos municípios com maior índice de dívida a fornecedores;

d) Um dos municípios com maior passivo exigível ou seja dívidas.

e) Um dos municípios em que o peso das despesas com o pessoal nas despesas totais apresenta um dos rácios mais elevados (42%).

 

Recentemente esta Câmara aprovou o seu Plano de Actividades e o Orçamento para o ano de 2010, bem como as Contas de Gerência respeitantes ao ano de 2009. Os eleitos do Partido Socialista chamaram, então, a atenção para o empolamento do orçamento em execução, sendo que as Contas de Gerência confirmaram a justeza das nossas preocupações. Daí virmos propor e requerer que, de imediato, a Câmara determine a realização de uma auditoria às contas, para confirmar a dimensão do montante da dívida (cerca de 68 milhões de Euros) e apresentar medidas de saneamento financeiro – com todas as consequências para a execução do Plano de Actividades em curso - que evitem que a Câmara caminhe para uma situação de ruptura financeira e consequentemente a sua falência.

 

2

 

A Câmara Municipal teve em discussão pública, até há bem pouco tempo, a proposta de classificação das Serras de Santa Justa e Pias como paisagem protegida. local Pretende-se, com tal proposta, a criação de uma área de paisagem protegida de âmbito local com o objectivo de preservar os valores patrimoniais e paisagísticos da área em causa. Estamos de acordo com os fundamentos da proposta e defendemos há anos a necessidade de proteger as Serras. Defendemo-lo em campanha eleitoral e por isso saudamos mesmo esta medida de conservação da natureza. Os resultados da discussão pública, que não conhecemos, certamente implicarão correcções à proposta, antes de ser aprovada pelos órgãos municipais. Acontece que é, do meu conhecimento, que autarcas do concelho de Gondomar se preparam para apresentar e, eventualmente aprovar proposta semelhante abrangendo, neste caso, terrenos das serras que são parte integrante do município de Gondomar. Perante esta situação eu interrogo-me porque não foi prevista a criação de uma área de paisagem protegida envolvendo os dois municípios, ou mesmo três, neste caso, também, o município de Paredes? É que não faz sentido dispersar meios financeiros e patrimoniais, quando sabemos que o JUNTAR ESFORÇOS se traduz numa mais valia para alcançar o objectivo pretendido.

 

Na Câmara Municipal de Valongo os meios financeiros escasseiam. Ora, temos para nós, que a apresentação conjunta de uma candidatura única – e estou a falar de Fundos Comunitários – obteria vantagens, já que, à luz dos actuais regulamentos, os projectos intermunicipais são privilegiados. Estamos num tempo de rentabilizar os meios disponíveis e deixar de lado a defesa das “capelinhas”.

Na nossa opinião vale a pena concertar esforços.

 

3

 

Vários têm sido os comerciantes que se nos dirigiram e também junto de outros autarcas de freguesia a propósito das dificuldades que sentem em estacionar nos centros das 2 cidades do nosso concelho (Ermesinde e Valongo). Argumentam e bem que aliado ás dificuldades em manter o seu comércio que todos reconhecemos atravessar uma crise, pouco é feito para proteger esse comércio tradicional. E convenhamos que estes lamentos têm razão de ser. E a Câmara Municipal tem a obrigação de dar o seu contributo para amenizar os seus problemas. Pela nossa parte fá-lo-emos.

Ora pretendem estes comerciantes que lhes seja concedido um cartão próprio que lhes permita o estacionamento durante o dia mediante o pagamento de uma taxa a acordar com a empresa concessionária dos parquímetros

Refira-se que muitos dos Comerciantes não residem no Concelho e por isso mesmo não usufruem das excepções previstas nos regulamentos de utilização dos parquímetros.

Esta é a proposta que aqui deixamos, sugerindo nós que a Câmara contacte as respectivas juntas de Freguesia e em conjunto com os comerciantes encontrem uma solução que é desde já um contributo, modesto por certo, para proteger o pequeno comércio que” mexe” no dia a dia com inúmeras famílias que encontram nele o seu posto de trabalho.

 

Valongo,   de Maio de 2010

 

Afonso Lobão

Autoria e outros dados (tags, etc)

DECLARAÇÕES DE VOTO - PS

por okvalongo, em 15.04.10

 

Partido Socialista de Valongo

 

 

 

Declarações de Voto dos Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Valongo.

 

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

Os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista votaram contra as propostas de fixação das novas taxas de serviços e das relativas à realização de operações urbanísticas a aplicar pela Câmara Municipal de Valongo, no ano de 2010, porque consideram, que a aplicação das mesmas, representa um forte aumento, contribuindo, assim, para tornar mais difícil a vida dos nossos munícipes, obrigando-os a ainda maiores sacrifícios.

 

Estas propostas e as taxas inerentes às mesmas são mesmo um factor que não facilita a vida das pessoas, não promove o desenvolvimento do Concelho e são a antítese do que o Partido Socialista defendeu no seu Programa Eleitoral, nas últimas eleições autárquicas.

 

Para os eleitos do PS as propostas ora presentes, podem respeitar a Lei, mas não satisfazem os interesses dos munícipes e das empresas já que pretendem transferir para estes a responsabilidade dos erros e das lacunas de um orçamento irrealista.

 

O Concelho de Valongo precisa de dinamizar as suas zonas empresariais/industrias atraindo novas empresas, mais investimento e novas oportunidades de emprego. E isso só será conseguido se o Concelho for mais competitivo e criar a atractividade necessária, evitando a sua deslocação para os concelhos limítrofes onde são acarinhadas pelos autarcas locais.

 

Por outro lado consideramos inaceitável a penalização dos jovens e das famílias, utilizadores dos equipamentos desportivos (piscinas, pavilhões desportivos municipais, campos de ténis, etc.), as taxas respeitantes a actividades exercidas nos mercados, feiras e no comércio tradicional, bem como nos serviços prestados em espaços culturais, tais como o museu, a biblioteca e o arquivo municipal.

 

Não obstante considerarmos positiva a abolição das taxas das rampas, por nós proposta em reunião do executivo camarário, a degradação da situação sócio económica das famílias e das empresas e a taxa de inflação justifica que, no ano de 2010, não haja actualização das taxas camarárias.

 

Os Vereadores do PS

Afonso Lobão

José Catarino

Luísa Oliveira

 

 

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

A Câmara Municipal de Valongo apreciou, recentemente, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2010.

 

Como se sabe, este novo Executivo analisou e votou tais documentos sem o conhecimento, ao pormenor e o suporte técnico-documental indispensável para um conhecimento mais aprofundado da realidade económica e financeira da Autarquia.

 

E se, aquando de tal discussão, fizemos uma apreciação crítica desses documentos, os elementos que nos são presentes, vêm confirmar, agora, a justeza da mesma.

 

Consideramos as Grandes Opções do Plano e o Orçamento e a Prestação de Contas, os documentos fundamentais da Câmara Municipal e há uma interligação entre eles.

 

Ora, a leitura conjunta dos documentos vem demonstrar, também, que a situação económico-financeira é bem mais grave. O ano de 2009 foi mais um ano em que a falta de rigor e o irrealismo foi por demais evidente.

 

Ao longo do último mandato verificou-se que as taxas de execução dos vários Planos de Actividade foram sempre baixas, o inflacionamento dos Orçamentos foi uma constante, a que se juntou, no ano de 2009, as demissões e divisões na então maioria do PSD, degradando a vida política, com reflexos na actividade autárquica.

 

A apreciação do Relatório de Gestão e Contas de Gerência de 2009 permite-nos, a nós, agora eleitos do PS, ter uma visão mais rigorosa do que é a derrapagem das finanças e a necessidade de introduzir mecanismos de gestão que travem esta caminhada inexorável para o precipício económico financeiro.

 

Aqui deixamos algumas notas sobre a Conta de Gerência:

 

a)No ano de 2009 e para uma receita cuja dotação final foi de 86.211.014,32€, apenas foi cobrado 44.728.259,93€, menos 48,12% do que o previsto;

 

b)As taxas de execução no que diz respeito às receitas de capital e tendo por base o orçamento inicial apresentam como média nos últimos 4 anos a percentagem de apenas 20,11%!!!

 

c)Analisando a variação das dotações orçamentais/despesas comprometidas, constata-se que para um montante de 75.156.624.83€ (despesa corrente e de capital), apenas foi liquidado pela Câmara o valor de 44.477.965,88€;

 

d)Finalmente importa referir que é inaceitável que o passivo corrente da Câmara Municipal de Valongo tenha aumentado de 51.520.183,26€ em 2008, para 68.115.787,12€ em 2009. E o mais grave é que a dívida a curto prazo passou de 14 milhões em 2008 para 24 milhões € em 2009. E o resultado líquido do exercício, que em 2008 teve um prejuízo de 2.276.329,92€, triplicou este mesmo prejuízo em 2009, passando a ser de 7.108.576,78€.

 

Esta é a realidade económico-financeira da Câmara Municipal de Valongo, sendo que não concordamos com esta forma de gerir os destinos dos valonguenses. Porém, e porque não participámos do Executivo anterior e na expectativa de virem a ser introduzidas, ao longo de 2010, regras que evitem novas derrapagens, que possam comprometer o presente e hipotecar o futuro do Município, os eleitos do PS abstêm-se.

 

Os Vereadores do Partido Socialista

Afonso Lobão

José Catarino

Luísa Oliveira

 

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

PS - Intervenção na reunião de Câmara

por okvalongo, em 10.04.10

Fachada da CM Valongo

 

Senhor Presidente

Senhores Vereadores

 

O senhor Vereador, Dr. Arnaldo Soares, há dois dias atrás, deu conta, ao Jornal de Notícias, de assuntos relacionados com as acessibilidades ao concelho, nomeadamente na A4 e na A41. Tais informações merecem-me alguns comentários. Porém:

 

1 – Quero, aqui, deixar claro que somos contra a existência de portagens na A4, no troço que atravessa Valongo. O passado fala por nós, pois empenhámo-nos na abolição de portagem em Ermesinde. Mantemos essa posição.

 

2 – Discordamos do propósito de a Brisa alargar a A4, pois tal traçado acarreta graves atentados ambientais e urbanísticos para o concelho e, em particular, para a cidade de Valongo. No nosso programa sinalizámo-lo e, em campanha eleitoral, dissemo-lo repetidas vezes. Apresentámos mesmo soluções técnicas para resolver o problema dos acessos a Ermesinde e um traçado alternativo para a A4, que evite os problemas do alargamento.

 

3 – Ainda hoje não entendemos o porquê da não construção do Nó do Lombelho, em Alfena, já que constava do projecto inicial e, por artes mágicas, desapareceu sem que alguém, nesta Câmara, levantasse um dedo em sinal de protesto. Foi só negligência…? A negligência da Câmara e a falta de cuidado no aproveitar das grandes vias que atravessam o nosso concelho para melhorar as acessibilidades às cinco freguesias é evidente agora, também, na A41. Então não é que no troço entre Sobrado e Campo a Câmara de Paredes garantiu uma saída para a freguesia da Gandra e a Câmara de Valongo esbanjou uma oportunidade de, também, ter os seus acessos assegurados? Todos sabemos que a Câmara Municipal é senhora do seu território e é ouvida nos projectos apresentados pelas empresas concessionárias. Qual foi a posição da Câmara? Recordo que não fora a reacção e o protesto das populações, residentes no Alto da Ribeira, em Campo, e teriam ficado isoladas. Felizmente fomos a tempo. Vem agora o Senhor Vereador carpir mágoas e mendigar junto do Governo, aquilo que sabe ser difícil, agora, conseguir. Foi presidente de Junta de Alfena, durante alguns anos e não o ouvimos levantar a voz quando o Professor Valente de Oliveira, então Ministro do Planeamento, com a conivência do então Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Jorge Costa, assinou o contrato de concessão do troço da A41, que não previa o Nó de Lombelho. E a Câmara o que fez também? Nada! Ora as suas declarações ao JN apenas pretendem desresponsabilizá-lo, a si e à maioria que governou e governa a Câmara, desta falta de visão, que traz graves consequências para o nosso concelho. Como se sabe, os contratos de concessão foram celebrados em tempos e a sua alteração, com a construção do Nó de Lombelho e da ligação ao Nó da Gandra, traz implicações financeiras que, num País em crise, vemos dificuldades em satisfazer. Por último, diz o Senhor Vereador, que a Brisa já informou a Câmara do propósito de alargar a A4. Esperamos que, desta vez, a Câmara tome, atempadamente, conhecimento do projecto. Tem que haver informação e transparência para que a autarquia não seja ultrapassada pelos acontecimentos que conduzam a situações irreparáveis. Assim sendo aquilo que solicitamos ao Senhor Vereador é mais pragmatismo, mais obra e menos propaganda.

 

As suas declarações foram um tiro no pé. Criticou-se a si próprio, ás gestões anteriores da Câmara. Enfim criticou o próprio PSD.

 

Senhor Presidente, aproxima-se a época primaveril em que os residentes em Ermesinde se deslocam ao Parque da Resineira, desejando usufruir deste espaço camarário. Seria bom que o mesmo fosse dotado de balneários para apoio aos visitantes.

 

No passado sábado tive oportunidade de estar presente na cerimónia do Lançamento da Primeira Pedra de uma nova creche a implantar na freguesia de Campo e da responsabilidade do Centro Paroquial e Social de Campo. É mais um equipamento que vem reforçar as respostas sociais. Foi uma festa bonita que contou com a presença de Dom Manuel Clemente, Bispo do Porto, estando de parabéns o Senhor Padre Macedo. Gostaríamos de ver esta festa repetida em algumas zonas do concelho, nomeadamente na freguesia de Suzão/Quinta da Lousa, já que é uma zona em crescimento e com famílias muito jovens.

 

Em sede de discussão do Plano de Actividades tivemos a oportunidade de apresentar uma proposta para a instalação de uma creche para apoio ás crianças filhas dos casais jovens residentes no Suzão e Quinta da Lousa. Tal proposta não mereceu acolhimento, o que lamentamos. Esperamos que em futuras candidaturas ao QREN, a Câmara corrija esta lacuna.

 

Aproveito para desejar à Exma. Câmara, aos funcionários e aos munícipes uma Páscoa Feliz.

 

 

Valongo 1 de Abril de 2010

 

 

Afonso Lobão

Autoria e outros dados (tags, etc)


Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.


Arquivo

  1. 2012
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2011
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2010
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2009
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D