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Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, senhores Munícipes


Passou já um ano deste novo mandato. Um novo mandato que já se percebeu continuará a ser marcado pelo marasmo, a estagnação e pela ruptura financeira a que o Município de Valongo chegou. Aliás, estamos certos, que as Contas da Câmara que hoje, estão como é público descontroladas, marcarão pela negativa e serão sem dúvida nenhuma a sombra deste e dos próximos mandatos.


A grave situação financeira da Câmara não constitui para nós uma novidade. Não, e em tempo oportuno denunciamo-la. Ela tem como causas o descontrolo orçamental, a completa ausência de planeamento económico-financeiro e investimentos muito superiores às reais capacidades da Câmara.


Acontece que acreditamos que as sugestões, propostas e alertas feitas nomeadamente, aquando da aprovação da nova tabela de taxas, das contas de gerência e em outras intervenções que ao longo do ano aqui fomos deixando, no sentido de moralizar e alterar a situação caíram em saco roto, o mesmo é dizer, não foram tidas em conta.

Viabilizamos, com a nossa abstenção um orçamento que era o 1ºdeste mandato. Sim é verdade, mas basta olhar e reler a nossa declaração de voto e as recomendações que ali são deixadas, para se perceber a nossa desconfiança em relação às virtualidades de tal documento.

Ora passado um ano nada foi feito, e apesar, dos autarcas do Partido que hoje é responsável pela gestão da Câmara ter sido dotado dos instrumentos necessários (competências e vereadores a tempo inteiro), para um bom desempenho, a verdade é que a situação não se alterou, antes se agravou, e hoje, a Câmara Municipal de Valongo está na falência, incapaz de solver compromissos, de cumprir as promessas eleitorais e colocando em risco postos de trabalho dos colaboradores da própria Câmara.


Ao fim de um ano a grande novidade que a gestão do PSD nos apresenta é um desequilíbrio financeiro conjuntural GRAVE, não tendo a Câmara condições para pagar as suas dívidas de curto prazo que atingem o montante de 30 milhões de Euros.


Não contem connosco para dar assentimento a este tipo de gestão. Não contem connosco para aumentar o IMI e outras taxas camarárias, que vão penalizar ainda mais, os cidadãos, as famílias e as empresas do concelho, por razões que têm a ver e só, com a falta de planeamento e o descontrolo orçamental da exclusiva responsabilidade de quem gere os destinos de Valongo há muitos anos.


Não contem connosco para viabilizar propostas que a serem levadas à prática reduzirão a qualidade de vida dos nossos concidadãos sejam elas crianças, jovens ou idosos. A Câmara Municipal não pode, não deve contribuir para acentuar as dificuldades de quem já hoje vive situações de grave carência.

O País vive uma situação difícil e os cortes orçamentais, são altamente penalizadores para todos. As transferências da Administração Central para as autarquias locais, Valongo incluído, serão diminuídas, o que vai tornar ainda mais difícil recuperar dos erros cometidos num passado recente.


O referido descontrolo das contas, já hipotecou as futuras receitas da Câmara por muitos e muitos anos.


Os Vereadores do PS na Câmara continuarão a apostar numa postura séria e responsável, mas que será de tolerância zero em relação à negligência, à má utilização dos dinheiros públicos, aos actos de má gestão e à falta de iniciativa da actual maioria que governa a nossa câmara que, por este andar verá os empresários do concelho apreensivos e o movimento associativo desmotivado.

 

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores vereadores


O movimento de contestação ao pagamento de taxa de portagem nas chamadas “Scutts” tem agitado a opinião pública tentando demonstrar a injustiça da medida e mesmo a forma de aplicação da mesma.


Houve um tempo para o debate sobre a razoabilidade da decisão. Não foi uma decisão pacífica, mas ela aí está. Hoje, atendendo à situação do País e à grave situação financeira que vivemos o que devemos discutir, na minha humilde opinião, é a forma algo “trapalhona” como a medida foi implantada em vias do nosso concelho e que traz revoltadas as populações de Alfena e de todos aqueles que residindo próximo da A41, utilizam esta via para acesso à A3 nas deslocações para o Norte e para o Sul do País.


Ora, estes residentes são obrigados a pagar logo à saída de casa taxa de portagem para percorrer cerca de 1 (um) km para aceder à auto-estrada atrás referida.


Acresce que na zona está também instalada uma zona empresarial que importa dinamizar e a medida agora tomada vai penalizar o mundo das empresas que no nosso concelho vêem nas acessibilidades uma mais-valia para aqui se instalarem.

Este é um problema que deve merecer a nossa atenção. Em devido tempo votamos aqui no Executivo por unanimidade uma moção dando conta da posição da câmara sobre este tema. Mas hoje é preciso fazer qualquer coisa mais, para demonstrar a injustiça de tal decisão. E isso passa por quem decide.


Assim sendo, eu queria em nome dos vereadores do PS disponibilizarmo-nos para as diligências que entenda a Câmara como necessárias para, dentro do quadro legal, alterar esta situação que é como quem diz: mudar a localização do pórtico à saída de Alfena.

Esta é uma situação que nos deve mobilizar a todos, independentemente das cores partidárias aqui representadas. E sobre este assunto nós dizemos presente.


Valongo, 10 de Novembro 2010

 

Afonso Lobão

Vereador

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