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Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

 

Caros Munícipes

 

Hoje quero falar sobre a Vila de Campo, das nossas propostas, da visão que temos de uma terra com enorme potencial. É um contributo, modesto por certo para a discussão no âmbito do futuro Plano Estratégico do Concelho.

 

O crescimento de Valongo está relacionado com a dinâmica económica do concelho, e esta, com a proximidade e importância de infra-estruturas ou de equipamentos metropolitanos existentes.

 

Campo, está agora, à beira de ser a freguesia com mais infra-estruturas de nível regional de todo o concelho, 2 auto-estradas, 2 estradas nacionais, e linha ferroviária de mercadorias e de passageiros.

 

No entanto, não tem ainda articulação clara e fácil da zona industrial, delimitada desde 1995, com essas infra-estruturas. A inexistência de coesão territorial de estratégia nas infra-estruturas e entre estas e o investimento, quer privado quer público, acarreta perdas duradouras para a sociedade, no caso específico da Vila de Campo, atrasa e compromete cada vez mais a requalificação social e económica dos seus habitantes.

 

Elevada a Vila em Junho de 2001, a Freguesia de Campo encerra em si um enorme desejo de se qualificar e desenvolver. Mais: temos para nós, que é no seu território que reside aquilo que, no curto prazo, podemos designar como a grande alavanca para o desenvolvimento económico do Concelho e para a criação de postos de trabalho. A sua Zona Industrial, a sua localização é sem dúvida nenhuma, hoje, mais do que nunca, um “cluster”que importa explorar e dinamizar.

 

Ali, se instalaram já, um conjunto de Empresas que devem ser acarinhadas, pois são elas que ainda animam este concelho que, todos reconhecemos, está num marasmo. E, é em Campo, que a indústria da extracção da ardósia está localizada.

 

Sendo que, grande parte desta actividade, é destinada à exportação, mais-valia que nos tempos de hoje, tem de ser por todos nós valorizada.

E é uma terra onde a sua jovem população mostra uma grande apetência pelo trabalho social, cultural, desportivo e recreativo.

 

A atestar tudo isto, aí está :um pujante movimento associativo com intervenção na música, no teatro, no folclore, no desporto e na solidariedade social, que deve merecer o apoio das várias entidades, Câmara Municipal incluída, pois consideramos que estas associações dão um forte contributo para a coesão social no território municipal.

 

È certo que se tem perdido tempo. Demasiado tempo e com consequências gravosas para a Vila e para o Concelho.

 

O PDM de Valongo disponibiliza várias áreas de expansão, que implicaram na freguesia de Campo, por estar na periferia do espaço urbano de Valongo, a ocupação de baixo custo e de baixo investimento. A ocupação industrial é extensiva, atrai poucos postos de trabalho e muitos custos de manutenção das infra-estruturas públicas, a habitação em geral é desqualificada, similarmente aos espaços púbicos e aos equipamentos públicos.

 

Diz-se por aí, que se pretende apostar na valorização das capacidades de regeneração do território e da paisagem, através da implementação de opções próprias de desenvolvimento estratégico com a perspectiva de qualificar as áreas periféricas. E também, orientar e agilizar a gestão da sua implementação, salvaguardando os equilíbrios e articulações necessárias com os recursos ambientais existentes.

 

Quer com os planos de urbanização e de pormenor, quer com o novo PDM numa proposta precisa de ocupação física do território, mas falta a identificação expressa das acções a desenvolver, seu faseamento, agentes envolvidos e fontes de financiamento.

 

Consideramos pois, crucial:

  1. Recuperar e redefinir o sistema viário existente, em simultâneo com a qualificação do ambiente urbano local,
    1. Terminar as vias de articulação da zona industrial com as auto-estradas
    2. Concretizar ligações prioritárias entre a zona habitacional e a industrial e com os acessos
    3. Criar ruas dignas, com passeios e arvores, funcionais, realistas e adequadas á dimensão dos locais, sem os actuais exageros dimensionais. As exigências dos Serviços camarários parecem-nos, por vezes, completamente desajustadas face à realidade da Vila.
  2. Redefinir a politica económica do município, utilizando as taxas e os impostos para atraira fixação de mais oportunidades de trabalho e de mais residentes
  3. Rever a politica económica para incentivar a fixação de indústria e de serviços
  4. Possibilitar a criação de habitação de qualidade sem onerar demasiado os particulares
  5. Criar espaços públicos (novas centralidades) que valorizem e potenciem a fruição dos equipamentos existentes, e originem uma identidade social e espacial qualificada, nomeadamente através da criação do centro cívico de campo, e de outros espaços de praça ou jardim, públicos, praça/alameda entre o centro cultural e a EN15
  6. Praça junto ao cemitério e igreja
  7. Pequenos parques e jardins aonde seja possível, sem perder, e até realçando, as características próprias de ocupação territorial da freguesia
  8. Dignificar e divulgar o património natural e ambiental existentes, não só na serra e no rio ferreira, mas ao longo de todo o território passível de exploração, incentivando as actividades agrícolas ou de apoio turístico
    1. Não resumir o investimento, louvável e lógico, á serra, mas a todo o vale do rio Ferreira
    2. Apoiar os privados que queiram dar uso aos terrenos em espaço não industrial

A Vila de Campo que tem como mais-valias: modernas acessibilidades, uma zona industrial de excelência e um forte movimento associativo é, estamos certos, o novo pólo de desenvolvimento do Concelho que importa potenciar.

 

Mas, tal deve ser feito, sem os erros cometidos no passado em outras freguesias do concelho, que hoje, inviabilizam qualquer propósito de melhorar a sua realidade.

 

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

 

Os tempos estão difíceis para a vida do nosso Município. Por isso nem tudo pode ser feito como desejariam, certamente, os autarcas e as suas populações. Todos nós.

 

Há prioridades é certo, mas nem mesmo assim, deixamos de olhar para o futuro e sonhar acreditando que com vontade política e uma nova dinâmica é possível. Para que conste aqui ficam estas proposta.

 

Valongo, 30 de Março de 2011

 

Afonso Lobão

Vereador do PS

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Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

 

A situação da Câmara é grave, muito grave, todos sabemos. Dissemo-lo e repetimo-lo hoje.

E isso deve-se à má gestão do PSD ao longo de vários mandatos.

A Câmara afunda-se em dívidas e os fornecedores batem à porta de uma Instituição que se mostra incapaz de solver os seus compromissos.

 

E estes são de uma grandeza tal que só com medidas excepcionais se conseguirá garantir os vencimentos dos funcionários, manter em pleno os serviços que a Câmara presta aos cidadãos e pagar a quem deve.

 

O Partido Socialista é muito crítico deste tipo de gestão. E ao longo do 1ºano de mandato várias vezes chamamos a atenção para a necessidade de corrigir a rota e tomar as medidas drásticas no sentido de impedir a descredibilização da Instituição e do poder local.

 

E o poder local democrático é uma conquista de Abril que importa preservar e defender.

E, é esta a postura dos eleitos do Partido Socialista num momento em que a nossa Câmara e o País vivem situações de grande dificuldade.

 

Na reunião da Câmara de 13 de Janeiro, os eleitos do Partido Socialista votaram contra a proposta apresentada respeitante ao Plano de Saneamento Financeiro que incluía a contratação de um empréstimo no montante de 25 milhões de euros.

 

Fundamentamos, então, o nosso voto em razões que se prendem com a falta de transparência na gestão, com a falta de equidade e solidariedade nas opções, bem como falta de ambição modernizadora e de desenvolvimento do município.

Mas, apesar do nosso voto contra não deixamos de assumir uma postura de responsabilidade num executivo para o qual fomos eleitos e onde nenhuma força politica é maioritária.

 

Durante mais de um mês o Executivo camarário do PSD não foi capaz de encontrar um rumo, uma orientação que conduzisse a um modelo de gestão diferente.

 

Ao que se sabe andou mesmo em negociações com uma força política aqui representada que também reconhece a necessidade de um Plano de saneamento financeiro e a sua  viabilização.

 

Fomos convidados a participar na reformulação dos documentos e é público, que o PS Valongo apresentou ao PSD local um conjunto de exigências para viabilizar o Saneamento Financeiro do Município, que foram integralmente aceites e vertidas nos documentos que hoje nos são presentes.

 

O compromisso político a que se chegou, foi objecto de reflexão no interior do nosso Partido e responde no essencial às objecções que havíamos colocado, aquando da rejeição, com o nosso voto contra, na 1ªversão apresentada.

 

As medidas exigidas ao executivo inseriam-se, assim, em 3 áreas: transparência da gestão; equidade e solidariedade para com cidadãos e instituições e modernização, competitividade e desenvolvimento do Município, traduzidas nas   seguintes medidas:

 

Alteração do Regimento da Câmara Municipal de Valongo passando todas as reuniões do executivo a serem públicas;

 

Publicação no site do Município da lista discriminada, incluindo tipo de serviços e bens, de fornecedores e empreiteiros a quem se pagará com o dinheiro proveniente do empréstimo de saneamento financeiro;

 

Publicação no site do Município da lista discriminada de compromissos financeiros ainda não facturados, incluindo tipo de serviços e bens e designação dos fornecedores e empreiteiros;

 

O documento anual de prestação das contas de gerência do município de Valongo será acompanhado de relação detalhada de todas as facturas do respectivo ano de gestão;

 

Celebração de Protocolo anual com as Juntas de Freguesia até 2013, equivalente ao Protocolo para Limpeza das Bermas e Valetas;

 

Redução dos Programas de Desenvolvimento Desportivo em 5%;

 

Não cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem enquanto se mantiver o actual enquadramento legal.

 

Salvaguarda das seguintes prioridades nos investimentos do município:

  - Centro Cívico de Campo;

  - Centro Cívico de Alfena;

  - Reconversão do Mercado de Ermesinde e zona envolvente;

  - Espaço desportivo municipal com relvado sintético em Ermesinde;

  - Ampliação do Cemitério de Valongo;

  - Elaboração do estudo do traçado da Via da Lomba.

 

Elaboração de Estudo com vista a avaliar a possibilidade de fixar majorações ou minorações das taxas de IMI, tendo em vista objectivos urbanísticos e específicos do concelho, que poderão passar por agravamento das taxas para prédios urbanos que se encontrem devolutos; agravamento ou redução para áreas territoriais definidas, freguesias ou zonas delimitadas de freguesias, que sejam objecto de operações de reabilitação urbana; redução das taxas para prédios urbanos arrendados em todo o concelho ou em áreas territoriais delimitadas; agravamento das taxas para prédios urbanos degradados, ou seja, aqueles cujo estado de conservação não permita a sua adequada utilização ou coloquem em perigo a segurança de pessoas e bens; agravamento das taxas para prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono, e redução das taxas para prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural;

 

Publicação no site da Câmara Municipal de Valongo de toda a informação relativa aos zonamentos e coeficientes de localização no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis;

 

Empenhamento do executivo municipal em estimular e canalizar, no âmbito das suas competências legais, qualquer novo investimento empresarial de raiz para as zonas de localização empresarial propostas na versão de revisão do PDM entregue à CCDR-N em 2010, com especial enfoque na Zona Industrial de Campo;


Acresce que no âmbito  da proposta de Plano de Saneamento Financeiro a Câmara Municipal de Valongo assumirá ainda a realização de 4 estudos que serão devidamente aprofundados e, que num futuro não muito distante permitirão a tomada de decisões mais fundamentadas:

a) Reestruturação da Macroestrutura da Câmara Municipal a avançar em 2011
b) Avaliação externa à actuação da VaIlis Habita, Empresa Municipal
c) Avaliação da Concessão de Estacionamentos de Duração Limitada, em Ermesinde e Valongo
d) Análise da Concessão de água e saneamento à empresa Águas de Valongo

 

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

 

 A situação de quase falência financeira da Câmara Municipal de Valongo, que está a lesar as populações, empresas, colectividades e associações, a vontade politicamente assumida de grande contenção nas despesas correntes, retorno à Câmara de competências que haviam sido delegadas, bem como a pública incapacidade do PSD local para encontrar sozinho um caminho credível para este grave problema, associada a uma maior humildade e reconhecimento dos erros por parte do PSD Valongo, contribuíram para que o PS Valongo decidisse que deve ser parte da solução e não do problema, rejeitando quaisquer pelouros ou mordomias, mas colocando os interesses do município à frente de todos e quaisquer outros interesses.

 

Acreditamos que desta forma contribuímos para o fim de uma cultura política em Valongo, que pouco partilhava as opções e os documentos fundamentais da autarquia com a população e as suas forças vivas, o que nunca permitiu verdadeiramente fiscalizar a acção errática e sem estratégia do executivo do PSD, e que agora não terá mais justificação se for por um caminho de continuar a desbaratar os recursos escassos da autarquia.

 

Pensamos ter acordado um conjunto de instrumentos que em articulação com o Tribunal de Contas serão, sem dúvida nenhuma, um travão à irresponsabilidade e que defende a terra.

 

A população do nosso Concelho tem consciência do estado actual da nossa Câmara e dos erros cometidos pelo PSD e, sabe bem, o

 esforço que o Partido Socialista desenvolveu para se chegar aqui.

 

O povo em eleições optou, votando por esta composição política  que só é possível corrigir com novas eleições.

 

 O PS respeita a vontade popular e continuará por isso a afirmar uma cultura de responsabilidade e a construir uma alternativa a este poder na Câmara que há muito se esgotou.

 

Valongo, 17 de Março 2011

 

O vereador

 

Afonso Lobão

 

 

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