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A FAVOR DAS REGIÕES PILOTO

por okvalongo, em 26.09.10

 

 

 

 

 

A VOZ DO PENSAMENTO

A FAVOR DAS REGIÕES PILOTO

 

Nos últimos tempos, declarações de dirigentes do PS e do PSD, incluindo o autor destas linhas, trouxeram de novo à ordem do dia o tema da Regionalização.

 

Tem acontecido sempre assim, de tempos a tempos, os dirigentes políticos fazem renascer um debate que, subitamente, desaparece da agenda política sem que tenha havido qualquer consequência.

 

A discussão, apesar dos inúmeros debates, colóquios e seminários, tem-se revelado de todo inconsequente, situação que deixa os regionalistas apreensivos quanto à concretização desta importante reforma descentralizadora do Estado Central.

 

O Governo tem mostrado hesitações quanto ao avançar deste processo. Prisioneiro da realização de um novo referendo – o primeiro revelou-se desastroso para os regionalistas

o actual Executivo teme que os resultados dessa consulta, talvez por excesso de voluntarismo, venham a dividir, mais uma vez, a população portuguesa “matando” de

vez uma reforma que, cada vez mais, se vem revelando como necessária.

 

Acresce que Portugal, como de resto os seus parceiros da União Europeia, vivem uma situação económica/ fi nanceira difícil, com aumento do desemprego e da pobreza.

 

E se, para uns, a melhor forma de amenizar esta realidade é adoptar políticas de proximidade, para outros, que entendem que Portugal é demasiado pequeno para a regionalização, a alternativa será reforçar a coordenação central.

 

Este impasse veio a ser “abanado” com a proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD no Parlamento, onde se propõe a retirada de exigência da simultaneidade

na criação das regiões e a criação de regiões-piloto no País, sendo que a experiência (boa), entretanto colhida, promoveria o aparecimento gradual de outras regiões.

 

Todos sabemos que a actual Direcção Nacional do PSD é anti-regionalista, ou não morre de amores por esta reforma, mas também sabemos que os apoios ao Dr. Passos Coelho e que lhe permitiram ganhar a presidência do maior Partido da oposição, passaram

muito por este “negócio” com líderes regionais, nomeadamente o algarvio Dr. Mendes Bota.

 

Assim sendo não custa a acreditar que, a ir para a frente o processo de revisão constitucional, possamos ver contemplada no texto da nova Constituição a referência à

criação de regiões-piloto no País.

 

E qual a posição ofi cial do PS sobre o tema? O que sabemos é que a maioria dos socialistas são regionalistas convictos e que gostariam de ver o processo da regionalização avançar. Este tema animará, certamente, o debate no interior da

Comissão de Revisão Constitucional, criada para o efeito. E ao que sabemos, no seu interior, há até quem se tenha já pronunciado a favor da criação das regiões-piloto.

 

Nós somos a favor a criação de Regiões-Piloto. E até defendemos que a primeira região a criar seja no Norte, que, todos sabemos, atravessa um período de grande fragilidade económica e social.

 

Seria um novo impulso, uma oportunidade para aumentar a auto--estima da população desta região, visando a sua recuperação.

 

Há um grande consenso nos Partidos Políticos quanto à necessidade de descentralização efectiva, que só a regionalização é capaz de responder pois os actuais órgãos descentralizados do Estado estão demasiado presos ao aparelho da Administração Central. Na globalização do mundo actual, a nível económico, social e cultural,

importa salvaguardar as especifi cidades próprias de cada região.

 

O País e a sociedade reiteram cada vez mais a máxima “Pensar globalmente e agir localmente”. E a resistência às regiões-piloto parece ser própria de espíritos conservadores, que têm medo da mudança e não confi am na capacidade das pessoas tomarem as decisões sobre os problemas que lhes dizem respeito.

 

Ser reformista, ser regionalista, ser federalista é hoje, defender a liberdade, a justiça e o bem-estar social dos proponentes. Agora é o tempo e a hora de dar oportunidade ao Norte, de mostrar que pode, e é capaz, de decidir por si mesmo!

 

As regiões-piloto são uma oportunidade.

Vamos a isso!

 

(Setembro de 2010)

Afonso Lobão - Vereador na Câmara de Valongo

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