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Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Vereadores

Caros Munícipes

 

 

O País anda agitado e preocupado. As dificuldades sentidas pelas pessoas, a crise que o País atravessa e o facto de Portugal estar a ser alvo de ataques dos mercados financeiros, traz aos cidadãos e às Instituições muitas interrogações e dúvidas quanto ao nosso futuro colectivo.

 

Sabemos que teremos que ser fortes em termos de País e responder aos especuladores que com a sua ganância aumentam e agravam os nossos problemas e ferem a auto-estima dos portugueses.

 

Sabemos que os próximos anos vão ser difíceis e por isso teremos que ser mais solidários e apoiar mais quem está desempregado, as famílias que vivem situações de pobreza, os nossos idosos, os nossos jovens e as nossas crianças.

 

Sabemos que as nossas Instituições terão que ser criteriosas na aplicação dos dinheiros públicos, pois as dotações para o seu funcionamento enderão a diminuir.

 

Esta é a dura realidade que nos espera e para a qual deveremos estar preparados.

 

A Câmara Municipal de Valongo, a nossa Câmara, deve preparar-se para esses novos desafios que sabemos ser de “apertar o cinto”. Façamo-lo pois, desde já, antes que os ventos do Terreiro do Paço soprem as medidas de contenção da despesa, o que sabemos que inexoravelmente vai acontecer. Os Municípios Portugueses vão certamente ser solidários e colaborar com o País na sua recuperação económica e no seu desenvolvimento. O que pressupõe mais rigor no uso dos dinheiros públicos, maior selectividade nos projectos e criatividade para que a qualidade de vida dos nossos concidadãos não seja afectada com as restrições que vêm aí em breve.

 

Ora, recentemente, foi publicado o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses que, para além de analisar as contas dos municípios, inclui, também, informação financeira sobre as empresas municipais e os serviços municipalizados, que me deixou a mim preocupado e, por certo, a todos aqueles que a ele vierem a ter acesso. Embora o trabalho elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, diga respeito ao ano de 2008 a verdade é que o caminho que a Câmara Municipal de Valongo vem percorrendo até à presente data indicia que os indicadores constantes do trabalho agora divulgado já de si comprometedores se agravaram entretanto e, daí a necessidade de tomar medidas.  

 

A Câmara Municipal de Valongo é referida nesse estudo como sendo:

 

a)Um dos Municípios com maior endividamento líquido.

b) Um dos municípios com menor liquidez;

c) Um dos municípios com maior índice de dívida a fornecedores;

d) Um dos municípios com maior passivo exigível ou seja dívidas.

e) Um dos municípios em que o peso das despesas com o pessoal nas despesas totais apresenta um dos rácios mais elevados (42%).

 

Recentemente esta Câmara aprovou o seu Plano de Actividades e o Orçamento para o ano de 2010, bem como as Contas de Gerência respeitantes ao ano de 2009. Os eleitos do Partido Socialista chamaram, então, a atenção para o empolamento do orçamento em execução, sendo que as Contas de Gerência confirmaram a justeza das nossas preocupações. Daí virmos propor e requerer que, de imediato, a Câmara determine a realização de uma auditoria às contas, para confirmar a dimensão do montante da dívida (cerca de 68 milhões de Euros) e apresentar medidas de saneamento financeiro – com todas as consequências para a execução do Plano de Actividades em curso - que evitem que a Câmara caminhe para uma situação de ruptura financeira e consequentemente a sua falência.

 

2

 

A Câmara Municipal teve em discussão pública, até há bem pouco tempo, a proposta de classificação das Serras de Santa Justa e Pias como paisagem protegida. local Pretende-se, com tal proposta, a criação de uma área de paisagem protegida de âmbito local com o objectivo de preservar os valores patrimoniais e paisagísticos da área em causa. Estamos de acordo com os fundamentos da proposta e defendemos há anos a necessidade de proteger as Serras. Defendemo-lo em campanha eleitoral e por isso saudamos mesmo esta medida de conservação da natureza. Os resultados da discussão pública, que não conhecemos, certamente implicarão correcções à proposta, antes de ser aprovada pelos órgãos municipais. Acontece que é, do meu conhecimento, que autarcas do concelho de Gondomar se preparam para apresentar e, eventualmente aprovar proposta semelhante abrangendo, neste caso, terrenos das serras que são parte integrante do município de Gondomar. Perante esta situação eu interrogo-me porque não foi prevista a criação de uma área de paisagem protegida envolvendo os dois municípios, ou mesmo três, neste caso, também, o município de Paredes? É que não faz sentido dispersar meios financeiros e patrimoniais, quando sabemos que o JUNTAR ESFORÇOS se traduz numa mais valia para alcançar o objectivo pretendido.

 

Na Câmara Municipal de Valongo os meios financeiros escasseiam. Ora, temos para nós, que a apresentação conjunta de uma candidatura única – e estou a falar de Fundos Comunitários – obteria vantagens, já que, à luz dos actuais regulamentos, os projectos intermunicipais são privilegiados. Estamos num tempo de rentabilizar os meios disponíveis e deixar de lado a defesa das “capelinhas”.

Na nossa opinião vale a pena concertar esforços.

 

3

 

Vários têm sido os comerciantes que se nos dirigiram e também junto de outros autarcas de freguesia a propósito das dificuldades que sentem em estacionar nos centros das 2 cidades do nosso concelho (Ermesinde e Valongo). Argumentam e bem que aliado ás dificuldades em manter o seu comércio que todos reconhecemos atravessar uma crise, pouco é feito para proteger esse comércio tradicional. E convenhamos que estes lamentos têm razão de ser. E a Câmara Municipal tem a obrigação de dar o seu contributo para amenizar os seus problemas. Pela nossa parte fá-lo-emos.

Ora pretendem estes comerciantes que lhes seja concedido um cartão próprio que lhes permita o estacionamento durante o dia mediante o pagamento de uma taxa a acordar com a empresa concessionária dos parquímetros

Refira-se que muitos dos Comerciantes não residem no Concelho e por isso mesmo não usufruem das excepções previstas nos regulamentos de utilização dos parquímetros.

Esta é a proposta que aqui deixamos, sugerindo nós que a Câmara contacte as respectivas juntas de Freguesia e em conjunto com os comerciantes encontrem uma solução que é desde já um contributo, modesto por certo, para proteger o pequeno comércio que” mexe” no dia a dia com inúmeras famílias que encontram nele o seu posto de trabalho.

 

Valongo,   de Maio de 2010

 

Afonso Lobão

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